A temporada de entrega da declaração do Imposto de Renda gera dúvidas em milhares de contribuintes. Apesar do processo estar mais acessível, muitos ainda cometem erros que levam à malha fina. Segundo o tributarista Mozarth Wierzchowski, mestre em Direito Tributário e sócio da MBW Advocacia, o segredo está na organização e verificação rigorosa dos dados.
Erros no imposto de renda que levam à malha fina começam na base da declaração
Um dos erros no imposto de renda que levam à malha fina ocorre logo no início: a falta de conferência dos informes de rendimentos. Muitos contribuintes confiam na memória e acabam esquecendo de declarar um valor recebido ou preenchem dados incorretos. Mozarth alerta:
“O grande problema surge quando esses documentos são ignorados ou não utilizados como base no preenchimento da declaração”.
Inconsistências de rendimentos e deduções são armadilhas frequentes
Outro grupo de erros no imposto de renda que levam à malha fina está relacionado às inconsistências entre o que o contribuinte declara e o que é informado por terceiros.
Esquecer de declarar rendimentos de serviços prestados, por exemplo, pode gerar problemas, já que o pagador informa esse valor à Receita.
O mesmo ocorre com deduções médicas: se o contribuinte declara o gasto, mas o profissional da saúde não informa o recebimento, há conflito.
Além disso, muitos tentam incluir despesas médicas e educacionais não permitidas. Medicamentos sem receita, procedimentos estéticos e cursos extracurriculares não são dedutíveis.
Declarar valores maiores do que os pagos ou sem comprovante também pode resultar em malha fina.
Movimentações incompatíveis também geram alerta da Receita
Mozarth explica que movimentações bancárias fora do padrão declarado são outro ponto de atenção.
“Se o contribuinte declara um salário mínimo mensal, mas movimenta R$ 300 mil em um ano, o Fisco certamente questionará essa incompatibilidade”, afirma.
Erros no imposto de renda que levam à malha fina incluem, portanto, não apenas falhas nos informes, mas também discrepâncias patrimoniais.
Erro ou fraude? A Receita diferencia e aplica penalidades distintas
Segundo o especialista, é essencial distinguir erro de fraude. O erro, sem intenção, pode gerar multa de até 75%, mas pode ser corrigido com redução da penalidade.
Já a fraude, como omissão de rendimentos ou falsificação de documentos, implica multa de até 150%, além de risco criminal.
Dependentes e cruzamento de dados exigem atenção redobrada
A inclusão de dependentes é outro ponto crítico. Filhos maiores de 21 anos só podem ser dependentes se estiverem em ensino técnico ou superior e até os 24 anos.
Já os pais só se encaixam como dependentes se tiverem renda anual dentro do limite de isenção. Um erro comum é quando dois membros da família incluem o mesmo dependente.
