A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) está pedindo a um juiz de Nova York que multe em quase US$ 2 bilhões a desenvolvedora Ripple Labs.
O motivo, de acordo com documentos revelados nesta terça-feira, é violação às leis de proteção ao investidor. Assim, a autarquia agora busca penalidade contra a Ripple por volume substancial de vendas não registradas de XRP nos últimos três anos.
De acordo com a SEC, a Ripple falhou em reconhecer suas violações das leis de valores mobiliários. Além de representar erroneamente uma decisão judicial sobre o XRP como uma vitória completa, desviando a responsabilidade.
Dessa forma, a autarquia relata que a Ripple reduziu a transparência em relação às suas vendas de XRP enquanto culpava a SEC, ao invés de tomar as medidas cabíveis para corrigir seu comportamento.
Por fim, a SEC acusa a Ripple de contornar a lei propositalmente. A autarquia alega que o pedido de multa visa desestimular outras ações do tipo em toda a indústria cripto.
“A SEC pede ao Tribunal que considere quão facilmente atores, particularmente no espaço de ativos cripto, podem hoje se envolver no mesmo tipo de conduta da Ripple e enviar uma mensagem forte de que tais abusos não serão tolerados”, diz o documento.
No documento, a SEC propõe que a Ripple Labs pague US$ 876 milhões em desgaste, US$ 198 milhões em juros pré-julgamento e US$ 876 milhões em penalidade civil. No total, o montante chega a US$ 1,95 bilhões.
Ripple já esperava a ação?
A Ripple trava uma batalha com a SEC desde 2020. Dessa forma, o novo passo dado pela autarquia não parece ter chegado como uma surpresa para os executivos por trás da criptomoeda.
Em outubro de 2022, Brad Garlinghouse, CEO da Ripple, compartilhou uma publicação de Alderoty contando que a Ripple finalmente recebeu acesso à documentos internos da SEC com comentários sobre criptoativos.
Na época, Garlinghouse escreveu:
“A SEC quer que vocês acreditem que ela se importa com transparência. Não acreditem neles. Quando a verdade finalmente for dita, o comportamento vergonhoso deles irá te chocar.”
