O Congresso das Filipinas está analisando um projeto de lei que pode reposicionar o país no cenário financeiro global.
A proposta, apresentada pelo deputado Miguel Luis Villafuerte, traça um plano para a criação de uma reserva estratégica de 10.000 Bitcoins. Dessa forma, o país se tornaria um dos primeiros do Sudeste Asiático a adotar o Bitcoin como ativo soberano.
Em consequência, essa medida pode redefinir a política de reservas nacionais e abrir caminho para uma nova abordagem de soberania econômica.
A proposta legislativa das Filipinas e seus fundamentos
O projeto de lei, denominado “Lei de Reserva Estratégica de Bitcoin”, estabelece diretrizes claras para a aquisição e custódia de 10.000 BTC ao longo de cinco anos.
O texto propõe que o Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP), banco central do país, compre 2.000 Bitcoins por ano durante cinco anos consecutivos.
Como resultado, o total acumulado seria mantido em um fundo fiduciário por pelo menos duas décadas. Inclusive, o projeto determina que esses ativos não poderão ser vendidos, trocados ou descartados, exceto em casos de quitação da dívida pública.
Dessa forma, o Bitcoin passa a ser tratado como um ativo estratégico, comparável ao ouro e às reservas em dólar.
Assim sendo, o parlamentar destaca que o BTC possui uma taxa de crescimento anual de 40% nos últimos cinco anos, o que reforça sua relevância como reserva de valor.
Justificativas econômicas e geopolíticas
Segundo Villafuerte, o país precisa diversificar seus ativos para garantir estabilidade financeira. Por conta disso, o projeto busca proteger a economia filipina contra riscos sistêmicos e inflação. Em consequência, o Bitcoin é visto como uma ferramenta de resiliência nacional.
Além disso, o deputado cita o exemplo de El Salvador, que já adotou o Bitcoin como parte de sua política econômica. Sendo assim, as Filipinas pretendem seguir uma trajetória semelhante, mas com uma abordagem mais estruturada e gradual.
Detalhes operacionais e implicações estratégicas
A proposta não se limita à compra dos ativos. Ela também define como o país deve armazenar e gerenciar os Bitcoins adquiridos.
Infraestrutura de custódia descentralizada
- O BSP deverá criar uma rede nacional de armazenamento a frio.
- Isso levou à proposta de uma infraestrutura distribuída em todo o território filipino.
- Como resultado, o país busca garantir segurança operacional e evitar riscos de centralização.
- O governador do BSP será responsável por coordenar com os departamentos de Finanças, Defesa e Tecnologia da Informação.
Transparência e prestação de contas
- O projeto exige relatórios trimestrais públicos sobre a reserva.
- Dessa forma, o BSP deverá divulgar saldos, transações e controle das chaves privadas.
- Em consequência, o sistema de prova de reservas será auditado por terceiros.
- Isso reforça a confiança pública e a governança do fundo estratégico.
Impacto regional e comparação com outras nações
A proposta filipina pode reposicionar o país no mapa das reservas em Bitcoin. Inclusive, ela supera iniciativas já implementadas por outras nações.
Filipinas podem ultrapassar El Salvador
Se aprovado, o projeto colocaria as Filipinas à frente de El Salvador em volume de reservas. Em resumo, os 10.000 BTC propostos representam mais do que o dobro do que El Salvador detém atualmente.
Além disso, o plano filipino é mais detalhado e inclui mecanismos de custódia e transparência. Portanto, destaca-se como uma iniciativa mais robusta e institucionalizada.
Reações e perspectivas
Embora alguns críticos apontem a volatilidade do Bitcoin como risco, os defensores argumentam que sua escassez e descentralização oferecem proteção contra inflação.
Sendo assim, o projeto pode atrair atenção de outros países em desenvolvimento.
Convém que se observe: o projeto ainda está em fase de análise no Comitê de Bancos e Intermediários Financeiros.
No entanto, seu avanço pode sinalizar uma mudança profunda na forma como nações encaram ativos digitais como instrumentos de política econômica.
