O debate sobre o uso do Bitcoin como ativo estratégico no Brasil acaba de ganhar novo fôlego no Congresso Nacional. O deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) solicitou formalmente a realização de uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4.501/2024, que propõe a criação de uma Reserva Estratégica Soberana de Bitcoin pelo Governo Federal.
A proposta visa institucionalizar o uso da criptomoeda nas reservas nacionais e está em análise na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE) da Câmara dos Deputados.
No requerimento apresentado na última semana, o parlamentar solicita a presença de representantes do setor público e privado para aprofundar as discussões técnicas sobre a proposta.
Entre os convidados estão:
- Diego Kolling, Head de Estratégia Bitcoin do Méliuz (CASH3)
- Bernardo Srur (ABCripto)
- Guilherme Mello (Ministério da Fazenda)
- Nilton José Schneider David (Banco Central)
- Rubens Sardenberg (Febraban)
- Pedro Henrique Giocondo Guerra, chefe de gabinete do ministro da Indústria, Comércio e Serviços — e aliado próximo do vice-presidente Geraldo Alckmin, que já se manifestou favoravelmente ao Bitcoin em ocasiões anteriores.
“Rogamos a aprovação deste requerimento para que possamos realizar um debate aprofundado para a melhor instrução técnica deste projeto de lei”, justificou Orleans e Bragança no documento.
Proposta pode colocar Brasil entre os pioneiros globais em Bitcoin
De autoria do deputado Eros Biondini (PL-MG), integrante da chamada “bancada bitcoin” no Congresso, o PL 4.501/2024 propõe que os bitcoins apreendidos em operações judiciais sejam alocados em um fundo soberano nacional.
Além disso, a proposta autoriza o governo brasileiro a adquirir até 5% das reservas nacionais em Bitcoin (BTC).
A proposta foi aprovada em 6 de junho pelo relator Luiz Gastão (PSD-CE), que encaminhou o texto à Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE). Dali, a PL poderá avançar com mais robustez técnica após a audiência pública.
Em entrevista ao Livecoins, Biondini destacou o alcance internacional da proposta, afirmando que já está sendo copiada por vários países.
O parlamentar também classificou a iniciativa como uma das mais relevantes da atual legislatura no campo da inovação econômica.
“Talvez pela primeira vez, o Brasil possa ser colocado como um dos pioneiros em propor algo tão novo, tão atual e promissor, que pode dar ao país a soberania econômica no futuro próximo, inclusive permitindo o pagamento da dívida e também o equilíbrio de suas reservas.”, acrescentou o deputado.
A audiência pública ainda não tem data definida, mas será um passo importante na tramitação do projeto, que pode transformar a forma como o país lida com ativos digitais em sua política econômica.
