Nenhuma exchange no Brasil está autorizada a oferecer ações tokenizadas
CVM afirma que nenhuma exchange tem autorização para oferecer ações tokenizadas, futuros ou derivativos cripto no Brasil. Empresas que operam assim estão em situação irregular.
Regulamentação
Explore a regulamentação de criptomoedas: entenda as leis, normas e desafios que moldam o uso de ativos digitais no Brasil e no mundo, e como elas afetam investidores e empresas.
BCB 574: BC adia reporte de criptoativos no câmbio para novembro
Resolução BCB 574 adia obrigação de reporte de operações com criptoativos no câmbio para novembro de 2026. Entenda o que muda e quem é afetado.
Fim da NovaDAX: O que acontece com as criptomoedas dos clientes?
NovaDAX, 5ª maior exchange do Brasil, anuncia encerramento. Saques em cripto até 30 de agosto. Veja o cronograma completo e o que acontece com seus ativos.
Stablecoins colocam Brasil em encruzilhada regulatória, dizem especialistas
Especialistas divergem sobre como o Brasil deve regular stablecoins: isenção tributária ou enquadramento nas regras dos ativos lastreados.
Os nomes por trás da regulação cripto no Brasil e América Latina
A RegDoor lançou a lista “Regulatory Top Voices LATAM” com reguladores do Banco Central, CVM, advogados e líderes de associações que definem as regras para ativos digitais na região.
Regulação de criptomoedas fecha empresa no Brasil
Exigência de capital mínimo endurece regulação de criptomoedas no Brasil e afeta pequenas empresas.
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Nem toda corretora é obrigada a reportar operações com criptomoedas à Receita Federal no Brasil, mas isso não garante privacidade. Entenda.
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MP que impõe imposto sobre criptomoedas em 17,5% pode cair antes de avançar — Congresso reage e aponta abuso de poder.
Imposto diário sobre criptomoedas no Brasil e controle total do governo, propõe novo PL
Novo PL quer reformular o mercado de criptomoedas no Brasil com imposto diário sobre lucros, certificação obrigatória para traders e regras rígidas para exchanges.
Argentina aprova marco regulatório para tokenização de ativos do mundo real (RWA)
Nova regulamentação da Argentina autoriza uso de blockchain para representar digitalmente ativos como imóveis, ações e títulos no mercado.
BC define regulação de criptomoedas como prioridade 2025
Banco Central anuncia que a regulação sobre criptomoedas sairá em 2025. Novas regras para exchanges trarão mais segurança ao mercado de ativos digitais.
Brasil autoriza penhora de criptomoedas em exchanges, e agora?
STJ autoriza penhora de criptomoedas no Brasil, permitindo acesso direto a exchanges e bloqueio de carteiras digitais de devedores.
