A Argentina acaba de avançar significativamente na modernização de seu mercado financeiro com a aprovação da Resolução nº 1069 da Comissão Nacional de Valores Mobiliários (CNV). A norma estabelece o primeiro marco regulatório voltado à tokenização de ativos do mundo real (RWA, na sigla em inglês). Assim, alinhando o país às principais tendências globais em finanças digitais.
A resolução foi aprovada após um processo de consulta pública conduzido por meio da Resolução Geral nº 1060, que reuniu sugestões do mercado e da sociedade civil.
De acordo com a CNV, as contribuições recebidas foram consideradas na formulação final da norma. Enquanto isso, outras ainda estão sendo avaliadas para a segunda etapa da regulamentação.
Com a nova regulação, a Argentina passa a permitir a representação digital de valores mobiliários e ativos tradicionais — como imóveis, ações e títulos — por meio de tecnologias de registro distribuído (DLT), como a blockchain.
Essa iniciativa promete maior segurança, transparência, verificabilidade e integridade nas operações financeiras, além de promover um mercado mais acessível e eficiente.
Segundo o presidente da CNV, Roberto E. Silva:
“Esta é a primeira parte da regulamentação e é fundamental, pois coloca nosso país novamente na vanguarda da região e do mundo. Recebemos muitos comentários durante a consulta pública, que foram incorporados nesta resolução, e seguimos estudando outras contribuições para os próximos passos.”
Ativos digitais com equivalência funcional
A nova normativa assegura que as representações digitais de valores mobiliários — desde que sejam escriturais — terão equivalência funcional com seus formatos tradicionais.
Isso facilita a integração da tokenização ao ambiente regulado, ao mesmo tempo em que garante a rastreabilidade das transações por meio da blockchain.
A CNV ainda reforça que o modelo regulatório é flexível, permitindo o desenvolvimento de soluções inovadoras sem comprometer a segurança jurídica dos participantes do mercado.
Mercado de RWA em expansão
A tokenização de ativos do mundo real é uma das vertentes mais promissoras das finanças descentralizadas.
Atualmente, o mercado global de tokens RWA já soma uma capitalização de US$ 39,5 bilhões, com um volume diário de negociações que ultrapassa os US$ 2,4 bilhões, segundo dados do setor.
Com a regulamentação em vigor, empresas argentinas terão mais facilidade para estruturar projetos baseados em blockchain, atrair investimentos e explorar novas formas de captação de recursos.
A medida também posiciona a Argentina como referência regulatória na América Latina em um momento em que a tokenização avança em mercados como Estados Unidos, Europa e Ásia.
