A regulação do Banco Central sobre criptomoedas será implementada em 2025, segundo a nova agenda do BC. Com foco nas corretoras e na segurança do mercado, a medida promete transformar o cenário cripto no Brasil.
Durante uma coletiva de imprensa realizada no dia 24 de abril, os diretores do BC Gilneu Vivan (Regulação) e Renato Gomes (Organização do Sistema Financeiro e de Resolução) detalharam as principais pautas para 2025-2026, com ênfase no mercado cripto.
O Banco Central do Brasil confirmou que dará forma definitiva à Lei nº 14.478/2022 nos próximos meses.
Essa medida promete estabelecer as bases para a regulação das corretoras de criptomoedas no país. Dessa forma, a autarquia pretende trazer maior segurança jurídica e transparência às operações envolvendo ativos virtuais.
Regulação do Banco Central sobre criptomoedas incluirá corretoras
Um dos principais focos da regulação do Banco Central sobre criptomoedas será a atuação das chamadas VASPs – ou, como o BC prefere, Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais.
Essas empresas, mais conhecidas como exchanges ou corretoras de criptomoedas, são responsáveis por intermediar negociações entre usuários.
Segundo o diretor Gilneu Vivan, o processo regulatório será mais estruturado, passando a ser planejado para períodos de dois anos. Isso permite maior aprofundamento nos debates e consultas públicas que antecedem a implementação das normas.
Além disso, o Banco Central acompanha de perto o avanço da tokenização e seus impactos no sistema financeiro nacional. Como resultado, parte da regulação pode abranger também operações cambiais feitas com ativos virtuais.
Consultas públicas da regulação do Banco Central sobre criptomoedas
O cronograma atual prevê que as normas derivadas das consultas públicas devem ser divulgadas no segundo semestre de 2025. Gilneu Vivan explicou que o BC está na fase de análise dos subsídios recebidos da sociedade durante essas consultas.
Com isso, o objetivo é criar um ambiente mais seguro tanto para as corretoras quanto para os investidores.
Outro ponto destacado foi o acompanhamento legislativo de projetos relacionados a ativos virtuais. Um exemplo é a discussão no Congresso sobre stablecoins. O avanço dessas propostas deve influenciar diretamente novas frentes de regulamentação.
Objetivo é garantir segurança no mercado de criptomoedas
Com o aumento de fraudes envolvendo ativos digitais, a regulação do Banco Central sobre criptomoedas surge como uma resposta concreta para proteger consumidores e empresas.
Assim, o conjunto de normas planejadas pelo BC visa combater golpes, aumentar a transparência e promover a integridade do mercado.
Embora ainda não haja detalhes sobre a inclusão do Drex (Real digital) na agenda regulatória, a expectativa é que novas informações sejam divulgadas ao longo do processo.
Até lá, a regulação do Banco Central sobre criptomoedas seguirá sendo um dos pilares da inovação financeira no Brasil.
