Nos últimos anos, o mercado de ativos digitais no Brasil, incluindo os tokens RWA (Real World Assets), tem apresentado um crescimento acelerado. Esses tokens, que representam ativos do mundo real, como recebíveis e renda fixa, atraem investidores em busca de diversificação de carteira e maior transparência.
No entanto, com o aumento da popularidade desses ativos, a Receita Federal está estudando como tributar as operações envolvendo tokens RWA. O que levanta questões sobre os impactos de uma possível regulação precipitada no setor.
A Tributação de Tokens RWA em Foco
Durante o Fórum Ativos Digitais, Regina Pedroso, diretora-executiva da ABToken, destacou que a Receita Federal está avançando na tributação dos tokens RWA.
Segundo ela, embora o debate sobre a regulação de criptoativos seja necessário, é crucial que haja atenção para evitar armadilhas no caminho do desenvolvimento sustentável do mercado.
A complexidade do mercado e a velocidade com que novas regras podem ser impostas geram incertezas sobre os possíveis impactos da tributação na inovação e no crescimento desse setor emergente.
Rápido Crescimento dos Tokens RWA e Seus Desafios
Os tokens RWA oferecem uma nova maneira de negociar ativos tradicionais, proporcionando maior transparência e liquidez.
No entanto, a rapidez com que estão se expandindo no mercado brasileiro levanta preocupações. Principalmente à medida que o governo se move em direção a uma regulação que pode não estar completamente alinhada com as demandas do setor.
Regina Pedroso destacou que “tokens de recebíveis, renda fixa e outros ativos estão trazendo muito dinamismo ao mercado”, mas também advertiu que a Receita Federal está cada vez mais próxima de tributar esses ativos. Resta saber se o Fisco está realmente preparado para lidar com a complexidade dos tokens RWA e de outros criptoativos.
A Importância de um Diálogo com Reguladores
A ABToken, representando empresas do setor de ativos digitais, busca um diálogo construtivo com a Receita Federal e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Segundo Regina Pedroso, uma revisão regulatória é necessária para garantir um crescimento sustentável. No entanto, ela sugere que, ao invés de adaptar normas existentes, como a Instrução CVM 88, o ideal seria a criação de uma legislação específica para criptoativos.
Embora isso possa trazer maior segurança jurídica, também há o risco de fragmentar o mercado, sobrecarregando empresas com excesso de regulação.
Tributação de Tokens RWA: Impacto no Investimento e Inovação
A proposta de tributação dos tokens RWA pela Receita Federal surge em um momento em que o mercado de criptoativos ainda está se consolidando no Brasil. Dependendo de como for implementada, essa nova carga tributária pode desestimular o crescimento e afastar inovações.
Empresas do setor, muitas das quais são startups ou de pequeno porte, podem enfrentar grandes desafios para se adequar a novas exigências tributárias. Caso a Receita Federal adote uma abordagem rígida, sem fases de transição adequadas, o cenário pode se tornar desfavorável para o desenvolvimento tecnológico no país.
Flexibilidade na Regulação: O Que Está em Jogo?
No evento, César Kobayashi, da Núclea, elogiou as iniciativas regulatórias, mas destacou a necessidade de flexibilidade. Ele argumentou que, embora a Resolução 135 da CVM tenha sido um passo importante para empresas menores, o setor de criptoativos exige mais adaptações para evitar custos proibitivos e barreiras intransponíveis.
Para Kobayashi, é crucial que qualquer nova regulação considere a realidade das pequenas empresas e o estágio inicial do mercado de criptoativos no Brasil. A criação de regras mais flexíveis é essencial para promover o crescimento sustentável.
O Perigo de uma Regulação Apressada
Embora a tributação de tokens RWA seja inevitável para garantir transparência e evitar a evasão fiscal, uma regulação precipitada pode ter efeitos adversos. O governo brasileiro busca proteger o sistema financeiro e garantir a arrecadação de impostos à medida que o volume de transações de criptoativos cresce. No entanto, qualquer tentativa de impor regras rígidas demais pode gerar insegurança jurídica, afastando investidores e sufocando a inovação.
Bernardo Srur, CEO da ABCripto, enfatizou que o setor precisa de uma estrutura regulatória moderna, adaptada às especificidades dos criptoativos. No entanto, isso deve ser feito com cautela, para não inibir o desenvolvimento de um mercado ainda em formação.
O Futuro dos Tokens RWA no Brasil
O mercado de tokens RWA no Brasil está em um momento decisivo. O potencial de crescimento é enorme, mas a regulação apressada pode comprometer o futuro desse setor. Embora a Receita Federal e outros reguladores acompanhem o desenvolvimento dos ativos digitais, a criação de novas normas e a tributação desses tokens devem ser feitas com parcimônia.
As decisões tomadas nos próximos meses serão cruciais para definir se o mercado de tokens RWA continuará a crescer ou se enfrentará barreiras regulatórias que podem sufocar sua inovação.
