O governo do Brasil iniciou debates sobre a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin (BTC). A iniciativa segue uma tendência global observada em países como os Estados Unidos.
Pedro Giocondo Guerra, chefe de gabinete do vice-presidente Geraldo Alckmin, destacou a relevância desse tema para a economia nacional durante um evento nesta terça-feira (25):
“Debater com rigor a constituição de uma reserva soberana de valor de bitcoin é de interesse público e será determinante para a nossa prosperidade. Afinal, bitcoin é o ouro digital, o ouro da internet.”, declarou.
Guerra foi além, e destacou que o Bitcoin “é uma tecnologia que permite transmitir riqueza de uma ponta a outra do planeta com agilidade e armazenar os frutos do nosso trabalho de maneira eficiente e segura”.
Projeto de lei propõe reserva de Bitcoin no Tesouro Nacional
Paralelamente, o deputado federal Eros Biondini (PL-MG) revelou que a proposta para a criação de uma reserva estratégica de Bitcoin está avançando na Câmara dos Deputados.
Em novembro de 2024, ele apresentou o Projeto de Lei 4501/2024. Este projeto prevê a alocação inicial de 5% das reservas internacionais do Brasil em Bitcoin, equivalente a aproximadamente US$ 17,75 bilhões (177.500 BTCs).
De acordo com a proposta, a participação do Bitcoin nas reservas brasileiras seria ampliada gradualmente. O objetivo seria “garantir a soberania financeira do Brasil nas próximas décadas”, conforme explica Biondini.
O deputado ainda ressaltou o crescimento do interesse de outros parlamentares pelo tema.
“Muitos parlamentares que antes não conheciam o Bitcoin agora estão interessados e buscando mais informações. Além disso, já estamos em contato com a presidência da comissão responsável para que o relator compreenda o projeto desde o início, evitando dificuldades nas audiências públicas e consultas.”, disse.
Impacto global e experiência de El Salvador
Biondini mencionou que a recente ordem executiva do ex-presidente dos EUA, Donald Trump, para a criação de uma reserva de ativos digitais reforça a necessidade de o Brasil seguir essa tendência.
“Isso não apenas reforça a tendência global, mas também posiciona o Brasil em igualdade com os Estados Unidos nessa iniciativa. Eu e a senadora Cynthia estamos, de certa forma, fazendo história juntos. O Brasil, muitas vezes, apenas copia tardiamente o que dá certo no mundo. Desta vez, queremos estar na vanguarda dessa mudança”, afirmou.
O deputado também citou a experiência de El Salvador, que adotou o Bitcoin como moeda oficial. O que trouxe impactos positivos para o país em setores como segurança e turismo.
No entanto, enfatizou que, no momento, prefere focar na proposta de reserva estratégica de Bitcoin para o Brasil antes de discutir uma adoção mais ampla da criptomoeda.
Próximos passos para uma reserva de Bitcoin no Brasil
Atualmente, o Projeto de Lei 4501/2024 está aguardando parecer do relator na Comissão de Desenvolvimento Econômico (CDE).
A proposta continua gerando debates entre economistas, especialistas em criptoativos e representantes do governo, destacando tanto os benefícios quanto os desafios de incluir o Bitcoin como um ativo estratégico nas reservas nacionais.
O desenvolvimento desse projeto poderá moldar o futuro do Brasil no cenário das finanças digitais e reforçar sua posição no mercado global de criptoativos.
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Última atualização em 15/04/25 por Viviane Pedro
