O Ministério da Justiça e Segurança Pública abriu um novo edital de licitação para contratar um software de rastreamento de Bitcoin (BTC) e outras criptomoedas.
A iniciativa, válida por 36 meses, tem como objetivo reforçar o combate ao crime financeiro digital e aprimorar a capacidade de análise de transações em blockchain por parte das forças de segurança pública.
O pregão eletrônico será conduzido pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) e começará a receber propostas no dia 4 de julho de 2025.
No entanto, apenas empresas devidamente registradas no sistema de compras do Governo Federal (ComprasNet) e que atendam aos requisitos técnicos e legais poderão participar.
Segundo o edital, o software deve permitir a localização, rastreamento e análise de transações em redes blockchain, incluindo as principais criptomoedas do mercado, como Bitcoin, Ethereum, Polygon, XRP, BNB, Dogecoin, Avalanche, entre outras.
A solução também deve oferecer funcionalidades como identificação de endereços IP, geolocalização e correlação de dados entre carteiras digitais e atividades suspeitas.
Rastrear criptomoedas em 15 capitais
O sistema será implantado inicialmente em 15 capitais brasileiras, com destaque para Brasília (DF), que contará com 19 unidades, e Curitiba (PR), com 8 unidades.
Outras cidades que receberão o software incluem Aracaju, Belo Horizonte, Boa Vista, Cuiabá, Florianópolis, Goiânia, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Palmas, Porto Alegre e Teresina.
Curiosamente, São Paulo e Rio de Janeiro, os maiores centros financeiros do país, ficaram de fora da lista inicial de distribuição.
Tecnologia contra crimes financeiros com criptomoedas
Além de rastrear transações em Bitcoin, o governo exige que o sistema tenha cobertura ampla de blockchains, incluindo Ethereum Classic (ETC), Tron (TRX), Dash (DASH) e outras.
O objetivo é aumentar a eficácia no combate a lavagem de dinheiro, financiamento ao crime organizado, fraudes, evasão de divisas e pirâmides financeiras.
A ferramenta deverá contar ainda com treinamento técnico para agentes públicos, atualizações periódicas e suporte especializado.
Assim, o governo pretende acompanhar a rápida evolução do mercado cripto e suas novas ferramentas de anonimato e transações descentralizadas.
Contexto regulatório mais rígido
Essa movimentação ocorre em um cenário de endurecimento regulatório no Brasil.
A recente implementação do Marco Legal dos Criptoativos e as novas regras de tributação previstas para 2026 evidenciam a intenção do governo de adotar uma postura mais ativa no monitoramento do setor de ativos digitais.
Ao investir em tecnologia de rastreamento, o governo Lula busca não apenas coibir atividades ilícitas, mas também garantir maior segurança nas transações com criptoativos, promovendo a integridade do sistema financeiro e protegendo o investidor brasileiro.
