O Conselho Monetário Nacional (CMN) tomou uma decisão impactante para o mercado financeiro e de criptomoedas no Brasil.
Através da Resolução CMN nº 5.202, o órgão determinou que fundos de aposentadoria não poderão investir em Bitcoin ou outras criptomoedas, seja de forma direta ou indireta.
A medida reforça o controle sobre a exposição de investimentos de previdência complementar a ativos digitais, justificando a decisão com preocupações sobre segurança e volatilidade.
Enquanto isso, em outros países, fundos de pensão já estão incorporando criptomoedas em suas carteiras, o que levanta debates sobre os impactos da restrição no Brasil.
A decisão partiu do colegiado formado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.
Embora essa prática ainda não seja comum no Brasil, fundos de pensão de outros países já começaram a explorar investimentos em Bitcoin.
Nos Estados Unidos, por exemplo, a Fidelity já permite exposição ao ativo digital por meio do plano de aposentadoria 401(k).
CMN veta investimentos em Bitcoin por fundos de aposentadoria
A nova resolução proíbe qualquer investimento em Bitcoin e outras criptomoedas dentro dos fundos de previdência privada. Essa restrição inclui tanto aplicações diretas quanto indiretas, impedindo até mesmo investimentos em ações de empresas que tenham Bitcoin em caixa.
O texto da medida esclarece que o objetivo é aumentar a segurança dos investidores, evitando exposição a ativos considerados de alta volatilidade e com menor nível de monitoramento.
A regra consta no Artigo 36, inciso XIV da resolução, onde fica expressamente proibido que fundos adquiram ou mantenham ativos virtuais.
Bitcoin ganha popularidade entre fundos de pensão internacionais
Embora o Brasil tenha decidido proibir essa prática, diversos países estão adotando um caminho diferente. Fundos de aposentadoria no Reino Unido, Austrália, Noruega e Estados Unidos já incorporaram Bitcoin em suas carteiras.
Além de possuir um histórico de valorização impressionante — registrando 17,5% de alta nos últimos 12 meses e mais de 1.120% nos últimos cinco anos.
O Bitcoin se destaca por suas características únicas. Sua escassez digital e neutralidade são fatores que atraem investidores institucionais ao redor do mundo.
Diante desse cenário, Larry Fink, CEO da BlackRock, já declarou que a pergunta correta não é “se” os investidores devem comprar Bitcoin, mas sim “quanto” devem alocar no ativo.
Investidores brasileiros continuam comprando Bitcoin
Apesar da proibição para fundos de aposentadoria, brasileiros ainda podem investir diretamente em Bitcoin sem qualquer restrição. Muitos investidores individuais vêm utilizando estratégias de aportes mensais ao longo dos anos, o que tem gerado grandes retornos.
Como exemplo, um investidor conseguiu acumular cerca de R$ 1,8 milhão em Bitcoin apenas realizando compras regulares ao longo de sete anos.
Isso demonstra como, mesmo sem o apoio dos fundos de previdência, o interesse pelo ativo continua crescendo no Brasil.
