O Banco Central do Brasil pode implementar cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) nas transações de criptomoedas, especialmente em stablecoins, que sejam usadas para remessas internacionais e pagamentos no exterior.
A iniciativa foi divulgada em uma matéria do Valor no dia 29 de outubro, e prevê que as próprias corretoras de criptomoedas sejam responsáveis pela retenção e cobrança do imposto no momento da transação, já que o IOF é descontado diretamente na fonte.
Nesse contexto, algumas empresas do setor acreditam que é possível identificar quando uma transação parte de uma corretora nacional para uma estrangeira.
No entanto, há desafios para rastrear essas movimentações quando os usuários optam por utilizar carteiras de autocustódia, uma prática que dificulta o controle dessas transações.
A medida busca ampliar a fiscalização e o controle sobre as transferências de ativos digitais para o exterior.
Porém há grandes preocupações no setor, especialmente entre as corretoras de menor porte, que podem ter dificuldades em se adaptar às novas exigências.
O temor é que, ao tentar evitar o imposto, usuários recorram a métodos alternativos, como transferir os valores para carteiras frias e para corretoras estrangeiras.
IOF em criptomoedas: Banco Central quer aplicar imposto sobre transações internacionais
Outra possibilidade em analise pelo BC é a criação de licenças de câmbio específicas para as emissoras de stablecoins, como a Tether, responsável pelo USDT.
A licença seria necessária para a operação das empresas no Brasil, reforçando o controle sobre atividades relacionadas às criptomoedas e aumentando a regulamentação do mercado.
No entanto, mesmo com a criação de licenças, a pressão sobre as corretoras de criptomoedas não diminuiria, já que são as principais plataformas onde as stablecoins são negociadas.
Essa nova regulamentação, portanto, poderia impactar diretamente os usuários dessas plataformas, aumentando os custos e as dificuldades para quem realiza operações com criptomoedas no Brasil.
Criptomoedas no Brasil: crescimento e regulamentação
O aumento das transações envolvendo criptomoedas no Brasil reflete a crescente popularidade desses ativos.
Dados do BC indicam que o país importou cerca de US$ 1,385 bilhão em criptomoedas apenas em setembro de 2023, totalizando US$ 12,9 bilhões no acumulado do ano.
O valor demonstra a relevância das criptomoedas no Brasil, especialmente em um cenário onde o dólar é negociado em valores próximos a suas máximas históricas.
Esse cenário tem levado o Banco Central a intensificar os estudos sobre a regulamentação do setor, incluindo a possível cobrança de IOF.
A sondagem da autoridade monetária junto a empresários do setor reflete o interesse em mapear as operações internacionais envolvendo moedas digitais e estabelecer regras mais claras para esse tipo de transação.
Embora as medidas sejam consideradas necessárias, como método de segurança e transparência, também levantam preocupações sobre os custos e os impactos no setor.
O Brasil já demonstrou ser um mercado resiliente, mas a adaptação a novas regulamentações pode ser um desafio.
