Poucos meses após a criação da Lei dos Offshores, que aplica um imposto de 15% para criptomoedas em exchanges fora do Brasil, o mercado em breve pode enfrentar um aumento nos impostos sobre Bitcoin (BTC) e outros ativos digitais.
De acordo com informações da Folha de São Paulo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende aplicar até 22,5% de imposto sempre que criptomoedas representarem uma aplicação financeira.
O objetivo é evitar que usuários se aproveitem da atual isenção para vendas de criptomoedas em até R$ 35 mil. Assim, espera-se tributar todas as operações com criptoativos que representem ganhos de capital.
Impostos sobre criptomoedas no Brasil
Para impedir a sonegação de impostos relacionados às criptomoedas, a proposta se alia à IN 1888, que obriga as corretoras que operam no país a reportar todas as operações dos usuários para a Receita Federal.
Ainda em desenvolvimento, a proposta será incluída pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em um novo Projeto de Lei. Além disso, a medida também afetará outros investimentos.
Assim que estiver pronto, o projeto será encaminhado ao Congresso Nacional e, se aprovado, pode ser implementado já em 2025.
