O governo Lula adotou imposto zero para equipamentos usados na mineração de Bitcoin e pretende atrair empresas e tecnologia ao Brasil até 2027.
A seguir:
- Governo Lula isenta impostos para equipamentos da mineração de Bitcoin até 2027.
- Medida inclui requisitos de eficiência energética e infraestrutura completa.
- Política busca atrair investimentos e fortalecer o setor tecnológico no Brasil.
O governo Lula decidiu apostar de vez no avanço da mineração de Bitcoin no Brasil. Nesta sexta-feira (5), o Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (GECEX), órgão que responde diretamente à Presidência da República, confirmou a isenção total de impostos para a importação de equipamentos usados nessa atividade. A medida já está em vigor e segue valendo até 30 de novembro de 2027.
As mudanças apareceram no Diário Oficial da União por meio das resoluções GECEX nº 823 e nº 824. Elas alteram tarifas de importação e liberam a entrada no país de máquinas dedicadas ao algoritmo SHA256, o mesmo utilizado na mineração de Bitcoin em todos os grandes polos do mundo. Ou seja, investidores e empresas que operam nessa área terão uma redução de custos significativa ao montar suas estruturas no Brasil.
A mudança de estratégia é outro sinal de que o país não quer mais sentar e assistir às criptomoedas, enquanto faz as regras e verifica a conformidade. Em última análise, tal medida poderia significar que o país está inclinado a realmente acompanhar o mercado de criptomoedas.
Mineração de Bitcoin com eficiência energética
Apesar do incentivo, a isenção não vale para qualquer equipamento. O GECEX incluiu uma regra que prioriza máquinas mais modernas e eficientes. Para receber o benefício, os servidores precisam ter eficiência igual ou menor que 32 J/TH, medida em temperatura de 25 °C.
A exigência evita o uso de máquinas antigas e com alto consumo de energia, algo que sempre gera discussões quando o assunto é Bitcoin. Desta forma, aqueles que desejarem aproveitar o imposto zerado deverão investir em tecnologia atualizada e com menor impacto ambiental.
Infraestrutura completa também recebe imposto zero
Um dos pontos mais importantes da Resolução nº 823 é que ela não libera apenas o hardware principal. A isenção também cobre infraestrutura completa de operação, incluindo sistemas de resfriamento e armazenagem com alta capacidade.
A resolução cita como beneficiadas as estações capazes de comportar, no mínimo, 200 servidores usados na mineração de Bitcoin, além de:
- prateleiras metálicas reforçadas
- sistemas de exaustão
- painéis de controle elétrico
- equipamentos de distribuição de energia
- sistemas de bombeamento líquido
- torres de resfriamento a seco
Na prática, o governo quer atrair operações profissionais, com capacidade real de competir com grandes mercados internacionais como Estados Unidos e Argentina. A Resolução nº 824 reforça essa intenção ao limitar o incentivo apenas para equipamentos dedicados à mineração de criptomoedas via SHA256.
Incentivo ao desenvolvimento tecnológico e novos investimentos
A mineração de Bitcoin não tem produção nacional relevante de equipamentos industriais. Por isso, o governo usa o regime de ex-tarifário para reduzir custos de importações de itens que o Brasil não fabrica. Ele já adota essa política em outros setores de alta tecnologia.
Agora, com esse incentivo direto ao ecossistema de criptomoedas, o governo Lula dá um passo inédito para aproximar a inovação do setor público. Empresas que antes descartavam o Brasil por conta dos altos impostos podem repensar seus planos e instalar operações por aqui.
Como o país possui estados com energia mais barata e diversas regiões com capacidade de expansão energética, cresce o interesse de mineradores estrangeiros. Isso pode gerar empregos, ampliar a participação brasileira no mercado de ativos digitais e colocar o país no mapa mundial da mineração de Bitcoin.
Até 2027, o cenário se torna mais favorável e competitivo. Caso o incentivo gere os efeitos esperados, o governo poderá renovar ou ampliar as medidas futuramente.
