O mercado cripto no Brasil vive um momento de profunda transformação. Durante o lançamento do TokenNation 2026, realizado em São Paulo no dia 20 de março, executivos da Binance e da Coinbase debateram abertamente os impactos das novas regras para stablecoins e os desafios que o setor enfrenta para se adaptar ao novo marco regulatório nacional.
A seguir:
- Regulação pesada ameaça pequenos players: As novas regras para stablecoins criadas pelo Banco Central impõem exigências de capital e de diretores que podem inviabilizar a operação de empresas menores no mercado cripto brasileiro.
- Prazo de outubro é o marco central: As exchanges terão até outubro de 2026 para submeter registros e obter licença definitiva do Banco Central, tornando esse período decisivo para o setor.
- Taxação de stablecoins preocupa o mercado: A possível tributação das stablecoins pode reduzir a adoção no Brasil, que hoje ocupa o quinto lugar global em uso de Web3, segundo alertas de executivos da Binance e da Coinbase.
Regulação de stablecoins no Brasil avança com complexidade
O processo regulatório brasileiro não surgiu do nada. Pelo contrário, ele é resultado de anos de diálogo entre o Banco Central e as empresas do setor cripto.
Ainda assim, parte das exigências criadas pelo novo marco ainda carece de detalhamento, o que tem gerado dificuldades operacionais concretas para as exchanges que atuam no país.
Entre as medidas que mais geram debate estão a obrigatoriedade de reports periódicos às autoridades e os limites de transação de até US$ 100 mil em determinados casos.
Além disso, a duplicidade de reportes exigida por diferentes órgãos reguladores aumenta ainda mais a carga operacional das empresas, tornando a conformidade um processo caro e burocrático.
Regras pesadas ameaçam pequenos players do mercado Cripto
Thiago Sarandy, chefe de Assuntos Regulatórios e Jurídicos da Binance no Brasil, reconheceu os avanços, mas não poupou críticas.
Para ele, a regulação ficou completa, porém excessivamente pesada do ponto de vista das exigências de capital. Empresas menores, segundo ele, enfrentam uma questão de sobrevivência diante dessas novas obrigações.
“Quando olhamos para empresas menores, isso pode ser uma questão de sobrevivência e, consequentemente, pode tirar muitos players pequenos do setor”, afirmou Sarandy.
Ele também apontou que a exigência de três diretores — regra mais próxima da aplicada a bancos tradicionais — representa um obstáculo desproporcional para negócios de menor porte.
O executivo ainda destacou que algumas restrições já afetam produtos que estavam disponíveis há anos. Nesse sentido, quem perde diretamente é o usuário final, que se vê impedido de acessar serviços consolidados.
O Brasil ocupa o quinto lugar em adoção de Web3 no mundo, e Sarandy alertou que um excesso de rigidez regulatória pode comprometer esse avanço.
Stablecoins e o desafio da adaptação até outubro de 2026
Do lado da Coinbase, Fábio Plein, diretor regional para as Américas, adotou um tom mais otimista, embora também tenha reconhecido os pontos de atenção.
Para ele, as consultas públicas realizadas pelo Banco Central foram fundamentais para construir um ambiente regulatório mais equilibrado.
Ainda assim, Plein destacou que os limites operacionais e as exigências de reports internacionais trazem complexidade real para o dia a dia das empresas.
O grande marco do processo, segundo ele, será outubro de 2026, quando as empresas deverão submeter seus registros para que o Banco Central avalie e emita as licenças definitivas.
Portanto, o setor caminha para um período intenso de adequação. As exchanges precisarão revisar processos internos, reforçar equipes jurídicas e de compliance, e garantir que suas operações estejam completamente alinhadas às exigências antes do prazo.
Tributação de stablecoins pode Reduzir adoção no País
Outro tema que dominou o debate foi a possível taxação de stablecoins. Os executivos alertaram que, caso essa medida não seja conduzida de forma equilibrada, ela pode reduzir significativamente a atratividade do produto e frear a adoção no Brasil.
Em paralelo, o mercado de derivativos ainda carece de regulação específica, o que limita estratégias de proteção contra a volatilidade, ferramentas já consolidadas em outros mercados globais.
De forma geral, a perspectiva dos dois executivos é que o ambiente regulatório brasileiro tende a evoluir com maior integração entre reguladores, bancos tradicionais e empresas do setor cripto.
Esse avanço, no entanto, precisará equilibrar controle e inovação para não afastar investidores e prejudicar a competitividade do país na nova economia digital.
O TokenNation, ecossistema brasileiro de inovação digital fundado em 2022, segue como espaço central para esse debate, conectando líderes de mercado, educadores e criadores às transformações que moldam o futuro financeiro do Brasil.
Última atualização em 07/04/26 por Viviane Pedro
