Durante o evento Blockchain Rio 2025, o senador Carlos Portinho apresentou uma proposta ousada: utilizar a tecnologia blockchain como base para a modernização do setor público no Brasil.
Segundo ele, a administração pública ainda opera com sistemas obsoletos, o que compromete a eficiência, a transparência e a segurança dos processos.
Dessa forma, o parlamentar defende que o país avance com responsabilidade na transformação digital, superando receios infundados e adotando soluções tecnológicas já consolidadas em outros países
Blockchain como ferramenta de gestão pública eficiente
A proposta de Portinho vai além da simples digitalização de serviços. Ele sugere que o blockchain seja incorporado à estrutura administrativa como um mecanismo de rastreabilidade e inviolabilidade de dados. Além disso, destaca-se que essa tecnologia pode reduzir custos operacionais, eliminar fraudes e acelerar processos burocráticos.
Durante sua fala, o senador mencionou que sua experiência como gestor estadual e municipal evidenciou a ausência de soluções tecnológicas eficazes no cotidiano da administração pública. Como resultado, ele acredita que o blockchain pode preencher essa lacuna, oferecendo uma base sólida para um governo mais ágil e confiável.
Aplicações sugeridas pelo senador sobre blockchain
Entre as áreas que poderiam se beneficiar da tecnologia, Portinho citou o sistema eleitoral. No entanto, ele não propõe mudanças nas urnas eletrônicas, mas sim o uso do blockchain nos bastidores da apuração, reforçando a segurança dos dados. Em consequência, o processo de votação se tornaria ainda mais transparente e auditável.
Apoio à agenda digital do Banco Central
Portinho também reafirmou seu apoio ao Drex, a moeda digital brasileira. Inclusive, ele elogiou o novo presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, por dar continuidade à agenda de inovação iniciada por Roberto Campos Neto. Sendo assim, o senador vê o Brasil como um dos líderes da transformação financeira global.
Blockchain público vs privado: diferenças e implicações para o setor público
A distinção entre blockchains públicas e privadas é essencial para entender como essa tecnologia pode ser aplicada na administração pública.
Enquanto blockchains públicas, como Bitcoin e Ethereum, são abertas e descentralizadas, permitindo que qualquer pessoa participe e verifique transações, as privadas operam em redes restritas, controladas por uma entidade ou consórcio.
Dessa forma, blockchains públicas oferecem máxima transparência e segurança, sendo ideais para processos que exigem confiança ampla, como votações eletrônicas ou auditorias públicas.
Em contrapartida, blockchains privadas são mais eficientes e escaláveis, podendo ser utilizadas em sistemas internos de gestão, como folha de pagamento ou controle de contratos. A escolha entre uma ou outra depende do grau de abertura desejado e da natureza dos dados envolvidos
Impactos esperados da adoção do blockchain no setor público
A proposta do senador pode gerar mudanças profundas na forma como o Estado se relaciona com o cidadão. Em resumo, o uso do blockchain pode transformar a infraestrutura governamental em uma alavanca para o bem-estar social, com foco na eficiência e na transparência.
Benefícios potenciais
- Redução de fraudes em contratos públicos
- Rastreabilidade de processos administrativos
- Agilidade na prestação de serviços
- Economia de recursos operacionais
- Fortalecimento da confiança institucional
Desafios e obstáculos
- Resistência política à inovação
- Falta de capacitação técnica nos órgãos públicos
- Necessidade de arcabouço legal específico
- Integração com sistemas já existentes
- Garantia de interoperabilidade entre plataformas
Casos de sucesso internacionais com blockchain na gestão pública
Diversos países já adotaram o blockchain para melhorar a eficiência governamental. Em Dubai, por exemplo, o governo implementou a tecnologia em serviços de registro de imóveis, reduzindo o tempo de processamento e aumentando a segurança jurídica.
Logo após, a Estônia se tornou referência mundial ao integrar blockchain em sistemas de saúde, educação e identidade digital. Isso levou a uma administração pública mais ágil e confiável.
Inclusive, o Reino Unido e Singapura também exploram o uso da tecnologia para rastrear gastos públicos e combater fraudes. Em consequência, esses modelos internacionais mostram que o blockchain pode ser um pilar de transformação administrativa, desde que acompanhado por políticas públicas bem estruturadas.
O papel do Congresso e da sociedade no debate tecnológico
Portinho defende que o Congresso Nacional participe ativamente do debate sobre blockchain, stablecoins e moedas digitais soberanas.
“O sistema deve ser inviolável, assim como o voto” — Carlos Portinho
Inclusive, ele critica o silêncio político sobre o tema e afirma que a sociedade já pressiona o governo por inovação. Portanto, convém que o Legislativo assuma protagonismo na construção de um marco regulatório moderno e inclusivo.
Integração entre blockchain e inteligência artificial: o futuro da governança digital
A convergência entre blockchain e inteligência artificial (IA) promete remodelar a gestão pública. Enquanto a IA analisa grandes volumes de dados e toma decisões autônomas, o blockchain garante que essas decisões sejam registradas de forma imutável e auditável.
Assim sendo, essa fusão pode ser aplicada em áreas como saúde, onde algoritmos de IA diagnosticam doenças e o blockchain protege os dados dos pacientes.
Igualmente, no setor financeiro, contratos inteligentes podem ser ajustados automaticamente por IA com base em condições de mercado, e todas as ações ficam registradas na cadeia de blocos. Portanto, essa integração não apenas aumenta a eficiência, mas também fortalece a confiança nos sistemas automatizados.
Blockchain na arrecadação fiscal: transparência e justiça tributária
O uso da tecnologia blockchain no sistema tributário brasileiro pode revolucionar a forma como os tributos são arrecadados. Por conta disso, especialistas apontam que a imutabilidade e a descentralização da blockchain permitem fiscalizações em tempo real, eliminando intermediários e reduzindo a burocracia.
Isso levou à possibilidade de maior integração entre contribuintes e órgãos arrecadadores, com dados compartilhados de forma segura e transparente. Em consequência, a sonegação fiscal tende a diminuir, e a justiça tributária pode ser fortalecida.
Entretanto, convém que o Estado promova adequações normativas e capacite servidores para lidar com essa nova realidade.
Formação de servidores para lidar com sistemas descentralizados
A adoção de blockchain no setor público exige que os servidores estejam preparados para operar em ambientes digitais e descentralizados. Sendo assim, programas como o PDI (Programa de Desenvolvimento Inicial) da Escola Nacional de Administração Pública já incluem disciplinas voltadas à inovação tecnológica e gestão de dados.
Além disso, instituições como o CLP e o IFRS oferecem cursos gratuitos sobre governança digital, análise de dados e ética pública. A capacitação técnica e comportamental torna-se essencial para garantir que os servidores compreendam os fundamentos da tecnologia e saibam aplicá-la com responsabilidade.
Investir na formação contínua é um passo estratégico para o sucesso da transformação digital no governo.
Blockchain como pilar da transformação digital no Brasil
A proposta do senador Carlos Portinho insere o Brasil em um debate global sobre inovação no setor público. Assim sendo, o uso do blockchain pode representar um salto qualitativo na gestão estatal, com ganhos em eficiência, segurança e transparência.
Por conta disso, é essencial que o país avance com responsabilidade, envolvendo sociedade, governo e setor privado na construção de um novo modelo de administração pública.
