Durante o evento Blockchain Rio 2025, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu publicamente o uso da tecnologia blockchain como ferramenta para aumentar a segurança e a transparência do processo eleitoral brasileiro.
A proposta foi apresentada diante do presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, e provocou reações entre especialistas e autoridades.
Portinho argumenta que o Brasil precisa superar tabus e considerar soluções digitais adotadas por outros países em sistemas de votação.
Proposta de modernização e contexto político
Portinho afirmou que o uso de blockchain pode garantir inviolabilidade e rastreabilidade dos dados eleitorais. Dessa forma, ele sugeriu que a tecnologia seja aplicada nos bastidores do sistema, sem alterar diretamente o funcionamento das urnas eletrônicas.
Assim sendo, o senador destacou que o voto é do cidadão e deve ser protegido por um sistema igualmente inviolável.
Blockchain como ferramenta de integridade
A proposta inclui a possibilidade de a Justiça Eleitoral avaliar o uso de registros distribuídos, como blockchain, para aprimorar os mecanismos de votação. Inclusive, Portinho reforçou que a menção à tecnologia não representa imposição, mas sim abertura normativa para análise técnica e jurídica.
Em resumo, o senador defende que o Brasil precisa acompanhar a evolução tecnológica global e considerar o blockchain como solução legítima para fortalecer a confiança no sistema eleitoral.
Reações, fundamentos e implicações práticas
- Proposta apresentada durante painel com Gabriel Galípolo, presidente do Banco Central.
- Portinho também defendeu o Drex, moeda digital brasileira, como parte da agenda de inovação pública.
- Igualmente, ele mencionou o projeto de lei do deputado Eros Biondini para criar uma reserva estratégica de bitcoin no país.
- A emenda 233 ao PLP 112/2021 propõe que blockchain seja estudado como tecnologia emergente para eleições.
- Por fim, o senador afirmou que diversos países já utilizam blockchain em processos eleitorais e que o Brasil não pode ignorar essa tendência.
Debate técnico e perspectivas para o futuro
Segurança, auditabilidade e transparência
Segundo Portinho, o blockchain oferece características essenciais para sistemas eleitorais modernos.
Inclusive, ele citou a capacidade de garantir integridade dos dados, rastreabilidade de registros e resistência a fraudes. Dessa forma, o senador acredita que a tecnologia pode ser aplicada sem comprometer o sigilo do voto, desde que bem desenhada.
Audiência pública e próximos passos
Sendo assim, o Congresso Nacional realizará uma audiência pública sobre o tema no dia 20 de agosto. Especialistas em tecnologia, juristas e representantes da Justiça Eleitoral serão convidados para debater os impactos e viabilidade da proposta.
Além disso, o texto do Novo Código Eleitoral precisa ser aprovado até outubro para que as novas regras entrem em vigor nas eleições de 2026.
Portinho é do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, que sempre defendeu o voto impresso e questionou o modelo eletrônico. Inclusive, o senador afirmou que o país não pode ter medo de discutir temas como blockchain, Drex e modernização digital. Em resumo, ele considera que a tecnologia deve ser vista como aliada da democracia, e não como ameaça.
