A seguir:
- Bancada cripto no Congresso articula reação ao IOF de 3,5% sobre stablecoins.
- Chegada da Stand With Crypto pode fortalecer a atuação política do setor.
- Novas regras do Banco Central intensificam debate regulatório.
O avanço da chamada bancada cripto no Congresso ganha força em meio ao debate sobre o IOF de 3,5% sobre stablecoins e outras taxas sobre criptomoedas.
Além disso, a possível chegada da Stand With Crypto ao Brasil promete intensificar a articulação política do setor.
O movimento busca consolidar uma bancada cripto no Congresso capaz de influenciar decisões estratégicas para o mercado digital.
Atualmente, entidades do setor defendem maior competitividade para as criptomoedas frente ao sistema financeiro tradicional.
Nesse contexto, a Associação Brasileira de Criptoeconomia já atua de forma ativa para inserir o tema no centro do debate eleitoral.
Com isso, a formação de uma bancada cripto no Congresso se torna peça-chave na estratégia da indústria.
Bancada cripto no Congresso e a politização do setor
A possível atuação da Stand With Crypto no Brasil deve fortalecer a politização das criptomoedas durante as eleições parlamentares e presidenciais.
A organização, sediada nos Estados Unidos, recebe apoio de exchanges e empresas globais do setor.
Portanto, sua entrada no país tende a ampliar a pressão por uma bancada cripto no Congresso mais estruturada.
Além disso, representantes do mercado defendem que o debate sobre criptomoedas ultrapasse o campo técnico e alcance o ambiente legislativo.
Dessa forma, a bancada cripto no Congresso poderia atuar contra medidas consideradas prejudiciais, como a proposta de IOF sobre stablecoins.
IOF sobre stablecoins entra no centro do debate
A proposta de cobrança de 3,5% de IOF sobre transações com stablecoins mobiliza o setor. Segundo líderes da Associação Brasileira de Criptoeconomia, a medida cria insegurança jurídica e pode afetar a competitividade do mercado nacional.
Por isso, a articulação de uma bancada cripto no Congresso surge como resposta direta à proposta.
Advogados especializados argumentam que a criação de um novo fato gerador de imposto exige aprovação legislativa.
Assim, o tema deve provocar embates entre governo e parlamentares ligados à pauta digital. Nesse cenário, a bancada cripto no Congresso tende a assumir protagonismo nas discussões tributárias.
Regras do Banco Central pressionam o setor
O debate político ocorre enquanto o Banco Central do Brasil implementa um pacote de normas para empresas de criptomoedas.
Entre elas, destacam-se a Instrução Normativa 704 e a IN 701, que estabelecem prazos e exigências técnicas para exchanges e custodiante. Consequentemente, empresas precisam se adaptar rapidamente às novas diretrizes.
O regulador também exige capital mínimo de R$ 8 milhões já na fase inicial de autorização.
Portanto, parte do mercado critica o endurecimento das regras e afirma que elas podem favorecer grandes grupos financeiros.
Nesse contexto, a bancada cripto no Congresso pode atuar como contraponto institucional às decisões regulatórias.
Congresso já conta com nomes ligados à pauta cripto
Embora o lobby não tenha regulamentação específica no Brasil, parlamentares já defendem abertamente o setor.
Na Câmara, destacam-se nomes como Gilson Marques, Carol DeToni, Bia Kicis, Eros Biondini e Luiz Philippe de Orleans e Bragança. No Senado, aparecem Jorge Seif e Carlos Portinho.
Além deles, parlamentares de centro também demonstram engajamento, como Aureo Ribeiro, Ricardo Silva, Caio Viana e Soraya Thronicke. Assim, a bancada cripto no Congresso já começa a ganhar contornos mais definidos.
Desafios eleitorais e limites legais
Apesar do avanço da pauta, a legislação eleitoral brasileira impõe restrições. Empresas não podem doar diretamente a partidos ou candidatos, o que limita a atuação política formal da indústria.
Entretanto, companhias podem veicular campanhas institucionais em defesa das criptomoedas.
Portanto, a consolidação de uma bancada cripto no Congresso dependerá da mobilização de eleitores e da capacidade do setor de pautar o debate público. Em um ano eleitoral, o tema tende a ganhar espaço nas discussões econômicas.
