Em meio à escalada das tensões comerciais entre Brasil e Estados Unidos, o governo brasileiro está preparando uma estratégia para taxar as grandes empresas de tecnologia estrangeiras. A medida deve afetar especialmente os negócios com sede nos EUA, como Google, Amazon, Apple, Meta e Microsoft.
A proposta envolve a criação de uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre serviços digitais, inspirada em modelos já adotados por países como França, Itália e Canadá.
Cide digital: entenda o imposto que pode atingir Google, Apple e Meta no Brasil
A nova Cide digital, se aprovada, incidiria sobre a receita obtida no Brasil por plataformas digitais estrangeiras. A ideia é taxar serviços como publicidade online, licenciamento de dados e venda de produtos digitais.
A alíquota seria similar à francesa, girando em torno de 3%, com recolhimento simplificado e sem necessidade de divisão com estados.
O tributo tem caráter regulatório, não apenas arrecadatório, e exige que o governo defina critérios de cálculo, categorias de serviço e escopo de atuação.
Além disso, caso opte por seguir via medida provisória, o Planalto pode implementar o modelo com urgência e encaminhar posteriormente ao Congresso Nacional.
Motivos por trás da taxação das big techs dos EUA
A reativação da proposta ocorre após o governo dos Estados Unidos, sob liderança de Donald Trump, anunciar um tarifaço de 50% sobre produtos brasileiros.
A justificativa oficial envolveu denúncias de violações de liberdade de expressão, bloqueios a redes sociais e ações judiciais contra plataformas como X (antigo Twitter) e Rumble.
No entanto, o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, reagiu publicamente em evento da UNE (União Nacional dos Estudantes), afirmando:
“Esse país só é soberano porque o povo brasileiro tem orgulho desse país. E eu queria dizer que a gente vai julgar e vai cobrar imposto das empresas americanas digitais.”
Além disso, os EUA abriram uma nova investigação comercial via USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA), acusando o Brasil de práticas desleais que afetam diretamente empresas de tecnologia americanas.
Entre os pontos criticados estão o controle sobre transferência internacional de dados pessoais, restrições em plataformas digitais e até o funcionamento do sistema Pix, considerado “agressivo” pela administração Trump.
Alternativas à Cide: IRPJ e CSLL podem ser usados para taxar big techs estrangeiras
Contudo, embora a Cide digital seja o caminho preferencial por sua simplicidade técnica e viabilidade política, a equipe econômica também avalia dois planos alternativos:
- Aumento do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoa Jurídica) para empresas estrangeiras de tecnologia.
- Ampliação da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) para serviços digitais importados.
Segundo fontes do O Globo, essas opções são consideradas “menos diretas” e mais complexas juridicamente. Dessa forma, podendo ser descartadas em nome de agilidade na resposta ao tarifaço norte-americano.
Impactos no setor de tecnologia e comércio bilateral
Sendo assim, especialistas avaliam que a eventual implementação da Cide digital pode gerar repercussões globais, especialmente se ocorrer em paralelo a medidas de retaliação dos EUA. Em cenários extremos, o embate comercial pode atingir:
- Plataformas de mídia social, marketplaces e serviços de nuvem.
- Empresas brasileiras com operação internacional vinculada a tecnologia, logística ou pagamentos.
- Setores industriais e de varejo exportadores que dependem de insumos digitais estrangeiros.
Por fim, a escalada entre Brasília e Washington coloca o Brasil entre os países que estão redefinindo as regras do comércio digital internacional. Além disso, pode abrir caminho para uma regulamentação mais clara sobre atuação das big techs no país.
O que vem pela frente no debate Brasil vs EUA?
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que o Brasil está avaliando alternativas comerciais e aguarda uma resposta formal dos EUA aos pedidos de negociação — até agora ignorados pela Casa Branca.
Enquanto isso, o Palácio do Planalto prepara cenários técnicos e políticos para o lançamento da nova contribuição, com possível envio ao Congresso nas próximas semanas.
Assim, com a entrada da Cide no debate público, o governo Lula dá sinais de que pretende reposicionar o Brasil frente ao poder econômico das plataformas digitais estrangeiras. Isso acontece em um momento em que soberania, dados e tributos digitais se tornaram pauta de geopolítica.
Segundo apuração de O Globo, membros da equipe econômica do presidente Lula já têm um projeto delineado e alternativas de execução, caso o plano principal enfrente obstáculos técnicos ou políticos.
