A fraude bilionária que atingiu aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entre 2019 e 2024 utilizou criptomoedas para ocultar os valores desviados, revelou o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.
As investigações apontam que a organização criminosa responsável pelo esquema recorreu a ativos digitais com o objetivo de dificultar o rastreamento dos recursos.
“Há uma estratégia de ocultação patrimonial fora do Brasil, conforme temos notícias nos relatórios de inteligência. Estamos expedindo ofícios às corretoras de criptomoedas com o objetivo de localizar e penhorar valores existentes”, afirmou o ministro durante coletiva realizada em 8 de maio.
Tecnologia blockchain poderia ter prevenido esquema
Apesar do uso de criptomoedas para esconder o dinheiro, especialistas apontam que a própria tecnologia blockchain — base das transações com criptoativos — poderia ter evitado fraudes dessa magnitude.
Para Caroline Nunes, fundadora da InspireIP, o caso do INSS expõe falhas estruturais nos sistemas públicos de informação. Nunes destaca o potencial da blockchain para trazer mais segurança, rastreabilidade e transparência ao setor público:
“Com a tecnologia blockchain, um dado falso pode continuar sendo um dado falso, mas ela impede que ele seja apagado ou manipulado sem deixar rastro”, explicou ao Cointelegraph Brasil.
Segundo a especialista, a imutabilidade e auditabilidade da blockchain dificultariam a execução e o encobrimento de fraudes como as reveladas na Operação Sem Desconto, que identificou descontos indevidos em aposentadorias e pensões que somam até R$ 6,3 bilhões.
Falhas sistêmicas e governança deficiente
A executiva critica a infraestrutura digital do governo federal, que sofre com baixa integração entre sistemas, validação precária de dados e ausência de mecanismos robustos de governança.
“Ainda vivemos em um cenário com muitas ‘ilhas de informação’, o que permite que fraudes passem despercebidas por longos períodos”, completou Caroline.
Dentre as soluções propostas, está o uso de contratos inteligentes (smart contracts) para condicionar qualquer desconto em benefícios do INSS a registros de consentimento válidos, assinados digitalmente e carimbados com data em uma blockchain pública como a Ethereum ou Polygon.
A adoção de redes públicas, aliada a criptografia de dados sensíveis (como as provas de conhecimento zero), poderia garantir privacidade sem abrir mão da auditabilidade.
AGU intensifica combate aos envolvidos
A AGU já solicitou à Justiça medidas como:
- bloqueio de contas bancárias
- suspensão de atividades das entidades investigadas
- apreensão de passaportes dos acusados
- penhora de valores transacionados em criptoativos.
Além disso, o governo notificará exchanges de criptomoedas no Brasil e no exterior para rastrear os fluxos financeiros suspeitos.Cinco servidores do INSS e um policial federal foram afastados por decisão judicial.
Blockchain no setor público: exemplos internacionais
Casos de uso bem-sucedidos da blockchain no setor público reforçam a viabilidade da tecnologia. Estônia, Geórgia e Emirados Árabes Unidos já utilizam blockchains públicas para registros médicos, jurídicos, de terras e serviços governamentais.
Para Caroline, o Brasil precisa investir em sistemas modernos e integrados que garantam validação eficiente, rastreabilidade e auditoria automatizada.
“O desafio não é apenas tecnológico, mas institucional. O Estado precisa fazer escolhas que protejam o cidadão e evitem que fraudes como a do INSS se repitam”, concluiu.
