A Justiça de São Paulo determinou a realização de uma perícia técnica para investigar o destino de 1,53 BTC, supostamente desviados de um investidor.
O processo foi movido contra a empresa Nvio Brasil Serviços de Pagamento Ltda, operadora da corretora Bitso no país. O objetivo da ação, segundo o autor, é recuperar pelo menos parte dos prejuízos sofridos.
A decisão judicial foi assinada recentemente pelo juiz Alex Ricardo dos Santos Tavares, da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto.
Perícia vai rastrear transações e apurar vínculo com valores bloqueados
O ponto central da disputa é a alegação de que os bitcoins teriam sido desviados em 25 de maio de 2022. Os ativos teriam sido transferidos para dois endereços específicos na rede Bitcoin.
Além disso, o autor, cujo nome será mantido sob sigilo, acredita que parte dos ativos desviados encontra-se sob custódia da corretora.
No entanto, ao invés de restituir imediatamente os valores, a empresa requer que uma perícia técnica comprove que o investidor é, de fato, o proprietário original dos fundos.
Com isso, o perito nomeado, Andreiwid Sheffer Corrêa, terá a responsabilidade de verificar se os 0,458 BTC atualmente bloqueados pela corretora têm origem nos 1,53 BTC alegadamente subtraídos.
Os registros públicos da blockchain serão verificados, e o laudo pode estabelecer um nexo entre as movimentações e os valores em questão, hoje estimados em cerca de R$ 750 mil.
O perito também deverá esclarecer ao juízo se existem limitações técnicas à recuperação ou restituição dos ativos digitais, considerando a natureza da tecnologia blockchain, como a irreversibilidade das transações e o anonimato dos endereços.
Caso pode criar precedentes sobre responsabilidade civil em transações com bitcoin
As partes envolvidas poderão apresentar quesitos técnicos e indicar assistentes para acompanhar os trabalhos periciais.
Além disso, a empresa ré, Nvio Brasil, será responsável por antecipar o pagamento dos honorários periciais.
Por fim, o resultado deste caso poderá estabelecer importantes precedentes jurídicos sobre a responsabilidade civil de intermediários em disputas envolvendo perdas financeiras com bitcoin.
