A partir desta terça-feira (1°), dez estados brasileiros vão elevar o ICMS sobre compras internacionais de 17% para 20%. Essa mudança, definida pelo Comsefaz, impactará consumidores que compram produtos do exterior.
Além disso, essas compras já são taxadas com um imposto de importação de pelo menos 20%, tornando os custos finais ainda mais altos.
Essa mudança foi definida na 47ª Reunião Ordinária do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e DF), realizada em dezembro de 2024.
Dez estados elevam ICMS para compras internacionais
Os estados que decidiram aumentar a alíquota do ICMS são:
- Acre
- Alagoas
- Bahia
- Ceará
- Minas Gerais
- Paraíba
- Piauí
- Rio Grande do Norte
- Roraima
- Sergipe
Enquanto isso, os demais estados brasileiros optaram por manter a alíquota em 17%. Essa decisão impacta diretamente consumidores que realizam compras internacionais, especialmente aqueles que adquirem produtos de lojas estrangeiras por meio de plataformas digitais.
Compras internacionais também sofrem imposto de importação
Além do aumento do ICMS, todas as compras internacionais continuam sujeitas ao imposto de importação. Esse tributo federal já incide sobre os produtos adquiridos no exterior e varia conforme o valor da compra.
Atualmente, os consumidores que compram em lojas estrangeiras precisam arcar com dois tributos principais: o ICMS, que é um imposto estadual, e o imposto de importação, que é um tributo federal.
Com a nova alíquota do ICMS, o custo final das compras internacionais aumentará significativamente.
Remessa Conforme reduz imposto de importação em compras internacionais
O programa Remessa Conforme, criado para regular a tributação de compras internacionais, oferece uma redução na alíquota do imposto de importação quando a compra é realizada em empresas cadastradas.
Dessa forma, os consumidores podem pagar menos tributos ao optar por fornecedores que aderiram ao programa.
Veja como ficará a tributação para compras internacionais com a nova alíquota do ICMS:
Para compras de até US$ 50:
- 20% de imposto de importação (tributo federal administrado pela Receita Federal)
- 20% de ICMS (tributo estadual que vai para os cofres do estado do comprador)
Para compras acima de US$ 50:
- 60% de imposto de importação (tributo federal administrado pela Receita Federal)
- 20% de ICMS (tributo estadual que vai para os cofres do estado do comprador)
Além disso, há um desconto de US$ 20 sobre o valor do imposto de importação, o que pode aliviar um pouco o impacto da tributação.
Impacto do aumento do ICMS nas compras internacionais
Com a elevação do ICMS, os consumidores enfrentarão um aumento nos custos de compras internacionais, tornando alguns produtos menos acessíveis.
Essa mudança pode impulsionar o mercado interno, mas, ao mesmo tempo, desestimulará compras em sites estrangeiros.
Apesar do aumento do ICMS, os brasileiros ainda podem continuar adquirindo produtos internacionais, mas precisarão calcular melhor os custos para evitar surpresas com os tributos.
