A proposta do governo federal de criar um imposto sobre transações com criptomoedas pode gerar o efeito oposto ao esperado. Em vez de aumentar a arrecadação, pode empurrar os usuários para exchanges sem sede no Brasil, onde não há responsabilidade fiscal com o país.
Uma das formas consideradas para implementar a nova cobrança seria por meio das corretoras centralizadas. Isso porque taxar operações via DEX ou P2P é tecnicamente inviável.
Contudo, isso tende a gerar um movimento de evasão, com consumidores brasileiros buscando plataformas internacionais, sem presença nacional, como forma de fugir dos novos tributos.
Em entrevista ao Portal do Bitcoin, Vanessa Butalla, vice-presidente do MB, lembra que, pela própria natureza, o mercado de criptoativos funciona de forma totalmente digital e, consequentemente, global.
“No Brasil, por exemplo, muitos clientes já contratam com exchanges que se posicionam como estrangeiras, ficando a seu critério, na prática, o reporte de transações envolvendo criptoativos”, afirma.
A executiva ressalta que exchanges estrangeiras permitem movimentações milionárias em cripto sem comprovação de origem dos recursos, o que facilitaria fraudes e evasão, enquanto as exchanges brasileiras seguem regras rígidas da Receita Federal, com CNPJ, KYC e reportes mensais.
“A disparidade regulatória cria competição desleal, favorecendo plataformas sem registro ou obrigações no Brasil e, com a taxação da forma como vem sendo discutida, a toque de caixa como esforço de grandes instituições para não ampliar a sua carga fiscal, aumentará o fluxo de clientes e recursos para fora do país, ampliando a mencionada disparidade e reduzindo a base de arrecadação ao invés de ampliá-la”, diz Vanessa Butalla.
Guilherme Sacamone, CEO da OKX no Brasil, concorda que a medida pode ter o efeito reverso.
“Ao aumentar artificialmente o custo das transações em entidades com presença no Brasil, o efeito será o oposto do desejado: usuários migrando para plataformas no exterior, onde não há responsabilidade fiscal com o Brasil”, afirma, em entrevista ao Portal do Bitcoin.
Julia Rosin, líder de Políticas Públicas na Bitso Brasil, segue na mesma linha e afirma que o setor de criptoativos não é isento de tributos. Pessoas físicas e jurídicas já pagam Imposto de Renda sobre ganhos com criptoativos, além da incidência de PIS/COFINS e, em alguns casos, do próprio IOF nas operações de câmbio para aquisição de ativos digitais.
“A pressão por novas taxações, sem clareza jurídica e técnica, pode empurrar milhões de usuários para soluções descentralizadas, menos rastreáveis e fora do alcance das autoridades”, afirma Rosin.
Tentativa desesperada de mitigar efeitos negativos do IOF
Por trás da proposta de taxação está o recuo do governo diante da reação negativa da sociedade e do Congresso ao aumento da alíquota do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para diversas operações.
A pressão foi tamanha que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, iniciou reuniões com líderes do Congresso para buscar alternativas.
A ideia é ter o apoio dos parlamentares no momento de anunciar as medidas, já que Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados, já disse que a Casa irá votar para derrubar o decreto que aumentou o IOF.
Enquanto isso, o banco Itaú deu sinal positivo para a taxação de criptomoedas. O economista-chefe da instituição afirmou que “o ideal seria não ter [nova taxação], mas que como outros setores serão afetados pelo IOF, a isonomia pede que a indústria cripto seja tributada”.
Do lado oposto, a reação da indústria cripto começou a crescer. Fernando Ulrich, economista e influenciador, criticou duramente a proposta.
Para ele, a medida vai “condenar o país a mais vários anos de atraso”, conforme publicou em seu perfil no X (antigo Twitter).
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Última atualização em 21/07/25 por Viviane Pedro
