A arrecadação federal em outubro registrou um recorde histórico, atingindo R$ 247,92 bilhões e crescendo 9,77% em relação ao ano anterior.
No entanto, a influência de medidas pontuais, como a tributação sobre combustíveis, levanta questões sobre a sustentabilidade desse desempenho.
A Receita Federal divulgou que o montante arrecadado foi de R$ 247,92 bilhões, representando um crescimento de 9,77% em comparação ao mesmo mês de 2022, já descontada a inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Esse desempenho consolida outubro como o mês com o maior resultado desde o início da série histórica, iniciada em 1995.
Crescimento acumulado na arrecadação federal
No acumulado entre janeiro e outubro, a arrecadação federal totalizou R$ 2,217 trilhões, um acréscimo real de 9,69% em relação ao mesmo período do ano anterior.
As receitas administradas diretamente pela Receita Federal somaram R$ 225,23 bilhões em outubro, marcando um aumento de 9,93%.
No acumulado anual, essas receitas chegaram a R$ 2,1 trilhões, registrando um crescimento de 9,70%.
Esse resultado reflete, entre outros fatores, o impacto positivo de variáveis macroeconômicas, a reintrodução da tributação do PIS/Cofins sobre combustíveis e mudanças legislativas, como a tributação dos fundos exclusivos e a atualização de bens e direitos no exterior.
Destaques do PIS/Pasep e da Cofins
A arrecadação conjunta do PIS/Pasep e da Cofins somou R$ 47,19 bilhões em outubro, apresentando um crescimento real de 20,25%.
Esse aumento foi impulsionado por fatores como o crescimento de 3,89% no volume de vendas e de 4,02% no volume de serviços entre setembro de 2022 e setembro de 2023, conforme dados do IBGE.
Além disso, a alta no volume de importações e o desempenho positivo das atividades financeiras também contribuíram para esse avanço.
No acumulado do ano, o PIS/Pasep e a Cofins arrecadaram R$ 444,7 bilhões, um crescimento real de 19,39%. Entre os principais fatores estão o aumento de 3,95% no volume de vendas e de 2,5% nos serviços, bem como mudanças legislativas, como a reintrodução da tributação sobre combustíveis e a exclusão do ICMS da base de cálculo dos créditos dessas contribuições.
Resultados de tributos sobre importação
O Imposto sobre Importação e o IPI-Vinculado registraram arrecadação de R$ 11,12 bilhões em outubro, um aumento real de 58,12%.
Esse crescimento foi impulsionado por fatores como a alta de 22,21% no valor em dólar das importações e a elevação da alíquota média efetiva do imposto.
No acumulado do ano, a arrecadação desses tributos totalizou R$ 87,5 bilhões, com um crescimento de 28,97%.
Receita Previdenciária e IRPF
A Receita Previdenciária somou R$ 54,2 bilhões em outubro, registrando um aumento real de 6,25%. Esse desempenho está atrelado ao crescimento de 6,86% na massa salarial e de 9,79% na arrecadação do Simples Nacional Previdenciário.
No acumulado do ano, a receita chegou a R$ 539,6 bilhões, com um avanço de 5,77%.
Já o Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) arrecadou R$ 4,9 bilhões em outubro, um aumento de 6,71%. No acumulado de 2024, a arrecadação somou R$ 62,16 bilhões, com crescimento de 16,85%, impulsionado pela atualização de bens e direitos no exterior.
IRPJ e CSLL: Resultados Consolidados
O Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) apresentaram, juntos, um crescimento de 4,29% em outubro, arrecadando R$ 57,35 bilhões.
No acumulado de 2024, o IRPJ arrecadou R$ 284,3 bilhões, enquanto a CSLL somou R$ 151,5 bilhões, representando avanços de 0,49% e 3,42%, respectivamente.
Esses resultados confirmam a robustez da arrecadação federal e demonstram o impacto de variáveis econômicas e políticas fiscais em sua evolução.
Resumo: Arrecadação Federal em outubro
- Recorde histórico: R$ 247,92 bilhões arrecadados em outubro, um aumento de 9,77% em relação a outubro de 2022, maior resultado em 30 anos.
- Acumulado anual: De janeiro a outubro, a arrecadação totalizou R$ 2,217 trilhões, com crescimento real de 9,69%.
- Receitas administradas: Somaram R$ 225,23 bilhões em outubro (+9,93%) e R$ 2,1 trilhões no acumulado do ano (+9,70%).
- Fatores do crescimento: Reintrodução da tributação sobre combustíveis, mudanças legislativas e impacto das variáveis macroeconômicas.
Destaques por Tributo
- PIS/Pasep e Cofins:
- Outubro: R$ 47,19 bilhões arrecadados (+20,25%).
- Acumulado: R$ 444,7 bilhões (+19,39%).
- Impulsionado por alta no volume de vendas (+3,89%) e serviços (+4,02%), além do aumento nas importações.
- Imposto sobre Importação e IPI-Vinculado:
- Outubro: R$ 11,12 bilhões (+58,12%).
- Acumulado: R$ 87,5 bilhões (+28,97%).
- Crescimento devido à alta no valor em dólar das importações (+22,21%) e elevação nas alíquotas.
- Receita Previdenciária:
- Outubro: R$ 54,2 bilhões (+6,25%).
- Acumulado: R$ 539,6 bilhões (+5,77%).
- Ligado ao aumento na massa salarial (+6,86%) e arrecadação do Simples Nacional Previdenciário (+9,79%).
- IRPF:
- Outubro: R$ 4,9 bilhões (+6,71%).
- Acumulado: R$ 62,16 bilhões (+16,85%).
- Impacto da atualização de bens e direitos no exterior.
- IRPJ e CSLL:
- Outubro: R$ 57,35 bilhões (+4,29%).
- Acumulado: IRPJ: R$ 284,3 bilhões (+0,49%); CSLL: R$ 151,5 bilhões (+3,42%).
- Crescimento devido ao aumento na arrecadação de lucros presumidos e balanços trimestrais.
Esse desempenho reflete políticas fiscais, mudanças legislativas e variáveis econômicas que impulsionaram o crescimento da arrecadação federal.
Fonte de dados: Agência Brasil
