Um relatório divulgado durante a COP29, a conferência climática das Nações Unidas, propõe a criação de impostos específicos sobre o mercado de criptomoedas. O objetivo seria financiar a transição energética em países em desenvolvimento.
A ideia central é canalizar os recursos arrecadados para apoiar iniciativas de energia limpa, reduzindo a dependência de fontes fósseis.
Propostas de Tributação no Mercado de Criptomoedas
A Força-Tarefa Global para Taxas da Solidariedade, organizada pela COP29, apresentou três principais cenários de arrecadação:
- Imposto sobre eletricidade usada na mineração: A proposta sugere uma taxa de US$ 0,045 por kWh, que poderia reduzir em 45% o carbono emitido pela mineração de criptomoedas, gerando cerca de US$ 5,2 bilhões em receita anual.
- Taxa de 0,1% sobre transações de criptoativos: Com potencial para arrecadar US$ 15,8 bilhões, essa proposta visa tributar o alto volume de movimentações no mercado.
- Imposto de 20% sobre ganhos de capital: Esse modelo, baseado no acúmulo de lucros, tem a estimativa mais ambiciosa, podendo atingir US$ 323 bilhões em receita.
Desafios e Implementação
Embora as ideias sejam promissoras, o relatório destaca os desafios práticos para implementar tais tributações devido ao anonimato característico das transações em blockchain.
Isso porque a identificação de usuários costuma ocorrer apenas quando há conversões para moedas fiduciárias.
Liderança Internacional
A iniciativa é liderada por França, Quênia e Barbados, em conjunto com 17 membros, incluindo a União Europeia e a União Africana.
O Brasil, segundo a Folha de S. Paulo, também demonstrou interesse em participar das discussões.
A COP29 no Azerbaijão
A COP29 está sendo realizada em Baju, Azerbaijão, desde o dia 11 deste mês e se estenderá até a próxima semana.
Em 2025, a COP30 será sediada em Belém, Brasil, um marco significativo para debater o clima no coração da Amazônia, sob o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
A proposta de tributação no mercado de criptomoedas coloca o setor em uma posição central nos debates sobre sustentabilidade e financiamento climático. Refletindo, assim, a importância crescente dessas tecnologias no cenário global.
