O Banco Central (BC) do Brasil implementará novas regras para o Pix, que entrarão em vigor a partir de 1º de novembro de 2024.
As principais alterações visam aumentar a segurança das transações e reduzir o risco de fraudes, principalmente em transações de maior valor.
Transferências Acima de R$ 200 Exigem Dispositivos Cadastrados
A partir de novembro, transferências via Pix que ultrapassarem o valor de R$ 200 só poderão ser realizadas através de dispositivos previamente cadastrados, como celulares ou computadores. Além disso, o limite diário para essas transações será de R$ 1.000.
Essa exigência de cadastro será aplicada apenas a dispositivos que nunca foram utilizados pelo cliente para realizar transações Pix anteriormente.
Essa medida foi criada para garantir mais segurança, reduzindo a possibilidade de fraudadores utilizarem dispositivos não autorizados para realizar transações e gerenciar as chaves Pix dos usuários.
Mudanças para Bancos e Instituições Financeiras
As instituições financeiras terão a responsabilidade de implementar novos processos de segurança para as operações com Pix, incluindo registro, exclusão e alteração de chaves Pix.
Além disso, as empresas deverão gerenciar a entrada e saída de recursos nas contas, conforme as novas diretrizes de segurança estabelecidas pelo Banco Central.
Além disso, as instituições também terão que adotar soluções que permitam identificar transações Pix atípicas ou incompatíveis com o perfil do cliente, ajudando a prevenir fraudes.
Outra obrigação será a verificação semestral dos clientes na base de dados do Banco Central, para identificar possíveis marcações de fraude.
Com essas verificações, espera-se que as instituições financeiras tratem esses clientes de maneira diferenciada, aplicando medidas como limites temporais mais rigorosos ou bloqueios cautelares para transações.
Pix Automático: Lançamento Previsto para 2025
Além das novas regras de segurança, o Banco Central já anunciou o lançamento do Pix Automático, previsto para 16 de junho de 2025.
O Pix Automático permitirá que cobranças recorrentes, como contas de concessionárias, serviços de streaming, academias, planos de saúde, escolas e outros, sejam debitadas automaticamente da conta do usuário.
Dessa forma, a funcionalidade promete facilitar a vida dos usuários, eliminando a necessidade de autenticação manual para cada transação.
Para os comerciantes e prestadores de serviços, o Pix Automático tem o potencial de aumentar a eficiência, reduzir os custos com cobrança e minimizar a inadimplência.
Conclusão
As novas regras do Pix representam um passo importante para aumentar a segurança das transações digitais centralizadas no Brasil.
Com o lançamento do Pix Automático, espera-se também mais comodidade para pagamentos recorrentes, consolidando o Pix como uma das principais formas de pagamento no país.
