A SEC apresentou o Projeto Crypto em resposta direta ao apelo do presidente Donald Trump para transformar os Estados Unidos na principal potência mundial das criptomoedas.
Após quatro anos de inércia regulatória sob Gary Gensler, o novo presidente da Comissão, Paul Atkins, revelou um plano ambicioso para modernizar as regras do mercado de ativos digitais.
A iniciativa marca uma virada histórica na postura do governo americano, com foco em clareza regulatória, incentivo à inovação e retorno de empresas que migraram para jurisdições mais amigáveis
O que é o Projeto Crypto e por que ele muda tudo
O Projeto Crypto é uma reformulação completa das regras da SEC para ativos digitais. Ele propõe diretrizes claras para definir se um criptoativo é um valor mobiliário ou uma commodity, substituindo o antigo e confuso “Teste de Howey”.
Além disso, a proposta também inclui licenças amplas para “superapps” — plataformas que oferecem múltiplos serviços financeiros, como staking, negociação e custódia, sem burocracia excessiva.
Autocustódia e liberdade digital
Paul Atkins defendeu abertamente o direito dos cidadãos à autocustódia de criptomoedas. Segundo ele, “o direito de usar uma carteira digital autocustodiada é um valor americano fundamental”.
A SEC também reconhece o papel das empresas especializadas em custódia, desde que operem com transparência e segurança.
Principais mudanças propostas pela SEC
Diretrizes e simplificações
- Criação de regras específicas para distribuição, custódia e negociação de criptoativos.
- Substituição de normas antigas por políticas nativas de blockchain.
- Eliminação de estruturas offshore e falsas descentralizações.
- Incentivo à emissão de valores mobiliários tokenizados em blockchains públicas.
- Inclusão de ICOs, airdrops e recompensas de rede em ambientes regulados.
Integração com outras agências
- A SEC atuará em conjunto com a CFTC e o Tesouro americano.
- O plano segue o Genius Act e o relatório do Grupo de Trabalho Presidencial sobre Ativos Digitais.
- A proposta inclui isenções temporárias e portos seguros para projetos em fase inicial.
Reações do mercado e implicações futuras
Segundo o relatório da SEC, “os dias de estruturas corporativas offshore complexas e confusão sobre o status de valor mobiliário acabaram”.
A iniciativa visa trazer de volta empresas como Circle e Kraken, que haviam migrado para países com regras mais claras. Inclusive, a Casa Branca reforçou que “ativos digitais e blockchain podem revolucionar não apenas o sistema financeiro dos EUA, mas toda a economia global”.
Dessa forma, a expectativa é que o Projeto Crypto acelere a institucionalização do setor, atraia investidores tradicionais e fortaleça o dólar como moeda dominante na era digital. Sendo assim, a adoção de stablecoins privadas e a tokenização de ativos tradicionais são vistas como pilares dessa nova fase.
Uma nova era para os criptoativos nos EUA
O Projeto Crypto representa mais do que uma mudança regulatória — é um reposicionamento estratégico dos Estados Unidos no cenário global das finanças digitais.
Entretanto, ao abandonar a postura punitiva do passado e abraçar a inovação, a SEC sinaliza que o país está pronto para liderar a “era de ouro das criptomoedas”.
Por fim, com regras claras, incentivo à autocustódia e abertura para superapps, os EUA podem se tornar o principal polo de desenvolvimento blockchain do mundo. Com isso, é como se a revolução cripto agora tivesse endereço americano.
