A seguir:
- Banco Central define regras para bancos venderem Bitcoin e cripto no Brasil com foco em segurança e governança
- Nova norma exige certificação técnica independente e prova de reservas
- Regulação eleva confiança no mercado, mas cria barreiras de entrada
O Banco Central define regras para bancos venderem Bitcoin e cripto no Brasil, criando um novo marco regulatório para o mercado de ativos digitais.
A nova Instrução Normativa BCB nº 701, publicada em 22 de janeiro de 2026, estabelece critérios técnicos e operacionais para instituições financeiras que desejam atuar na intermediação e custódia de criptomoedas no país.
Com essa medida, o Banco Central define regras para bancos venderem Bitcoin e cripto no Brasil com foco em segurança, transparência e proteção ao consumidor.
A norma impacta diretamente grandes instituições como Itaú, Nubank e outras autorizadas a operar pelo próprio regulador.
Banco Central define regras para bancos venderem Bitcoin e cripto com foco em segurança
O Banco Central afirma que a nova regulamentação busca fortalecer a confiança no mercado cripto. Para isso, a norma exige segregação patrimonial, prova de reservas, governança robusta e controles de risco avançados.
Segundo o órgão, essas exigências criam um padrão mínimo para empresas que movimentam bilhões de reais em ativos digitais no Brasil.
Além disso, o Banco Central define regras para bancos venderem Bitcoin e cripto no Brasil ao tornar obrigatória uma certificação técnica independente.
Essa certificação deve comprovar que a instituição cumpre todos os requisitos regulatórios antes de iniciar suas operações.
Certificação técnica independente se torna obrigatória
A nova instrução normativa exige que uma empresa qualificada e independente avalie, de forma detalhada, cada aspecto da operação cripto.
A certificação precisa analisar item por item, sem pareceres genéricos, reforçando o rigor da fiscalização.
Entre os pontos avaliados estão: segurança cibernética, gestão de riscos, controles internos, compliance regulatório, políticas de prevenção à lavagem de dinheiro, custódia de ativos digitais e planos de contingência.
Assim, o Banco Central define regras para bancos venderem Bitcoin e cripto no Brasil com um nível de exigência semelhante ao do sistema financeiro tradicional.
Quais instituições precisam seguir a nova regra
De acordo com especialistas, a norma não se aplica a todas as exchanges. O escopo atinge exclusivamente as instituições financeiras reguladas pelo Banco Central, conforme o artigo 20 da Resolução BCB nº 520/2025, com exceção expressa das corretoras de câmbio.
Na prática, o Banco Central define regras para bancos venderem Bitcoin e cripto no Brasil direcionadas a bancos, Caixa Econômica Federal, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários.
Essas instituições não precisam de autorização prévia formal, mas só podem iniciar as operações após 90 dias da comunicação ao Bacen, acompanhada da certificação técnica exigida.
Empresas estrangeiras precisam se adequar às novas regras
Outro ponto relevante envolve empresas estrangeiras que já atuavam no Brasil. A Resolução 520 determina que essas companhias não podem continuar operando diretamente no país. Em até 270 dias, elas precisam transferir suas operações e clientes para uma entidade local.
Essa migração pode ocorrer para uma instituição financeira regulada ou para uma prestadora de serviços de ativos virtuais.
Quando a sucessão ocorre por meio de um banco, a comunicação ao Banco Central se torna obrigatória, seguindo exatamente o rito definido na Instrução Normativa 701.
Quem pode emitir a certificação exigida pelo Banco Central
O mercado ainda discute quem serão as empresas qualificadas independentes aptas a emitir essas certificações. O Banco Central não trata essa exigência como uma auditoria contábil tradicional.
O escopo envolve conhecimentos avançados em blockchain, custódia de criptoativos, segurança digital, governança e compliance regulatório.
Segundo especialistas, três perfis tendem a ocupar esse espaço: grandes firmas globais de auditoria, empresas especializadas em cibersegurança e blockchain, e consultorias regulatórias com histórico comprovado no setor cripto.
Esse cenário pode gerar concentração de mercado e aumento de custos, criando um novo nicho de auditorias prudenciais especializadas em criptoativos.
Impactos para bancos e para o mercado cripto
Ao definir esse conjunto de regras, o Banco Central define regras para bancos venderem Bitcoin e cripto no Brasil deixando claro que a licença bancária não funciona como atalho para operar ativos digitais.
O regulador impõe um escrutínio técnico rigoroso, compatível com o risco sistêmico dessas instituições.
Na prática, a medida eleva o padrão de governança, fortalece a proteção ao investidor e aumenta a confiança institucional no setor.
Por outro lado, também cria uma barreira de entrada relevante, exigindo investimentos elevados em tecnologia, estrutura e compliance.
