Criminosos movimentaram mais de 40 bilhões de dólares em criptoativos ao longo de 2024, de acordo com o relatório global Cripto Crime Report.
As transações ilícitas envolveram diversos países, destacando o uso crescente de moedas digitais por facções criminosas no Brasil. Esse número impressionante ressalta o desafio enfrentado pelas autoridades na tentativa de rastrear e bloquear operações financeiras realizadas com criptomoedas.
No Brasil, organizações criminosas têm utilizado criptoativos para financiar atividades ilícitas, aproveitando a descentralização do sistema e a dificuldade de monitoramento.
Um caso recente que chamou a atenção envolveu policiais militares acusados do assassinato de Vinícius Gritzbach, delator do PCC, que teriam recebido 3 milhões de reais pelo crime, parte em dinheiro vivo e parte em criptomoedas.
Segundo especialistas, o uso de criptoativos por criminosos ocorre principalmente porque essas transações não exigem a intermediação de bancos. Isso faz com que as movimentações financeiras permaneçam fora do alcance das autoridades tradicionais.
Além disso, as carteiras digitais, que armazenam as criptomoedas, permanecem protegidas por códigos alfanuméricos, dificultando o rastreamento dos envolvidos.
Regulamentação de criptoativos no Brasil
Embora uma lei para regulamentar o uso de criptoativos tenha entrado em vigor no Brasil em junho de 2023, o Banco Central ainda não publicou as regulamentações específicas.
A ausência de diretrizes claras atrasa o combate às atividades ilícitas envolvendo criptomoedas, o que preocupa especialistas da área. Eles alertam que a fiscalização só se tornará eficiente quando o Banco Central formalizar as normas necessárias para controlar as operações.
Enquanto isso, as autoridades brasileiras, como o COAF, a Polícia Federal e a Polícia Civil, continuam enfrentando dificuldades para monitorar transações com criptoativos.
Isso se deve à natureza descentralizada do sistema e à utilização de blockchain, um “livro virtual” que registra todas as transferências realizadas.
Embora as transações fiquem visíveis publicamente, as identidades dos envolvidos permanecem ocultas por códigos complexos.
Para melhorar a fiscalização e enfrentar as dificuldades impostas pelo uso de criptoativos em atividades criminosas, o Ministério Público Federal criou uma equipe especializada em 2021.
Segundo Alexandre Senra, coordenador do grupo, é possível rastrear criminosos acompanhando as transações no blockchain. No entanto, ele compara a tarefa a assistir a uma novela em que todos os atores usam máscaras: as ações são visíveis, mas as identidades permanecem ocultas.
A vulnerabilidade dos criptoativos em atividades criminosas
O advogado Luiz Augusto D’Urso, especialista em crimes virtuais, destaca que, embora a maioria das transações com criptoativos seja legítima, as organizações criminosas aproveitam as características das moedas digitais para escapar do controle estatal.
Muitas vezes, as quadrilhas só são descobertas quando tentam converter os criptoativos em bens materiais, como imóveis ou carros de luxo.
O promotor de Justiça de São Paulo, Richard Encimas, afirma que a transição dos criptoativos para bens materiais representa uma vulnerabilidade para os criminosos.
É nesse momento que as autoridades podem identificar e interceptar as operações, evitando que os ativos digitais sejam lavados e utilizados livremente no mercado tradicional.
