O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu liberar os salários do delegado Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, investigado por supostas ligações com os irmãos Brazão, suspeitos de mandar matar Marielle Franco. A medida visa garantir o sustento da família do delegado, que segue preso.
A decisão foi assinada pelo ministro Alexandre de Moraes e divulgada nesta terça-feira (1). No entanto, os bloqueios de criptomoedas e outros ativos financeiros do delegado continuam em vigor, conforme determinado pela investigação.
Criptomoedas do delegado seguem bloqueadas pelo STF
Desde março de 2023, a Polícia Federal solicitou o bloqueio de criptomoedas em nome do delegado Rivaldo Barbosa. O objetivo era impedir movimentações financeiras que pudessem interferir nas investigações.
Embora não haja confirmação sobre valores encontrados em corretoras brasileiras, qualquer montante identificado permanece congelado.
O despacho do ministro Alexandre de Moraes reitera que as corretoras e instituições financeiras devem manter os bloqueios, seguindo diretrizes do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A decisão abrange não apenas criptomoedas, mas também aplicações financeiras como fundos de investimento, previdência privada e títulos públicos.
STF amplia atuação sobre criptomoedas em investigações
Nos últimos anos, o STF tem analisado diversos casos envolvendo criptomoedas. Em investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro, por exemplo, a Corte determinou bloqueios de ativos digitais de suspeitos, assim como já ocorre com contas bancárias convencionais.
Além disso, a regulamentação do mercado de criptomoedas tem sido tema recorrente em discussões no Judiciário. O próprio ministro Alexandre de Moraes participou recentemente da abertura de um curso voltado a magistrados, no qual abordou a crescente relevância desses ativos digitais.
Bloqueio de criptomoedas enfrenta desafios jurídicos
Embora as criptomoedas não sejam rastreadas por sistemas tradicionais como o Sisbajud, corretoras que operam no Brasil já recebem ofícios judiciais para congelamento de valores.
Essa prática reforça o entendimento do STF de que criptomoedas possuem valor real e podem ser alvo de medidas judiciais.
O avanço das investigações e a decisão de manter bloqueados os ativos digitais do delegado Rivaldo Barbosa demonstram o endurecimento do controle sobre criptomoedas em casos criminais. O caso Marielle Franco continua a repercutir, enquanto o Judiciário busca formas mais eficazes de garantir a justiça.
