Após enfrentar resistência do Congresso Nacional e do mercado ao tentar elevar o IOF, o Governo Lula apresentou uma nova estratégia para reduzir o déficit das contas públicas no Brasil. Uma estratégia, diga-se de passagem, que impacta diretamente investidores de criptomoedas.
A proposta, chamada Medida Provisória da Padronização Tributária, foi elaborada pelo Ministério da Fazenda e será encaminhada ao Congresso pelo ministro Fernando Haddad.
O objetivo é unificar as alíquotas do Imposto de Renda sobre aplicações financeiras, o que inclui mudanças relevantes para ativos digitais.
Criptomoedas podem ter aumento indireto de impostos
Atualmente, os ganhos com criptomoedas acima de R$ 35 mil são tributados com uma alíquota de 15%. No entanto, com a nova proposta, esse valor subiria para 17,5% nas operações realizadas dentro de exchanges regulamentadas.
Além disso, ativos digitais negociados em bolsa, como ETFs de criptomoedas, sofreriam uma elevação ainda maior. A alíquota para esses produtos passaria dos atuais 15% para 22%, aproximando-se da tributação de renda variável tradicional.
Exchanges podem pagar mais na CSLL
Outro ponto da medida é o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para fintechs. O imposto, que atualmente é de 9%, subiria para 20%.
Como as exchanges centralizadas e regulamentadas se enquadram na categoria de fintechs, elas também seriam impactadas pela medida.
Risco de fuga de capitais
Especialistas alertam que a proposta pode gerar uma fuga de capitais para o exterior.
Desde 2023, o governo tributa investimentos em empresas sediadas fora do país — as chamadas offshores — com alíquota de 15%.
Se a nova medida não modificar essa regra, investidores podem preferir manter o capital fora do Brasil antes de aplicá-lo em criptomoedas.
Contexto de crescimento e regulação no setor
A proposta surge em meio à expansão do mercado de criptomoedas no Brasil. Assim, o Banco Central já anunciou novas diretrizes para o setor a partir do segundo semestre de 2025, o que evidencia a crescente relevância dos ativos digitais na economia nacional.
Por fim, a elevação do IOF sobre criptomoedas não foi incluída na proposta atual, pois exigiria a aprovação de uma Lei Complementar — processo mais complexo no Congresso.
