Coinbase, Nubank, Binance, Ripple, Itaú, Inter, Braza Bank e Mercado Bitcoin estão entre as 33 empresas e instituições financeiras identificadas em processo de adequação ao novo regime de licenciamento de prestadores de serviços de ativos virtuais (PSAVs) no Brasil.
A seguir:
- Quais grandes nomes estão na lista e o que cada processo representa
- Como o levantamento foi feito e o que os números de processo revelam
- O único pedido negado até agora e o que isso significa para o setor
O levantamento cruzou bases públicas de processos e protocolos do Banco Central do Brasil com registros societários e confirmações diretas de participantes do mercado.
Cada empresa aparece listada com seu CNPJ e o número do processo específico aberto junto ao regulador. Entre os exemplos identificados estão a Transfero (processo 315453), a Mazzera (processo 315286) e a PFPay (processo 314610).
O dado que chama atenção é que nem todas as empresas listadas haviam anunciado publicamente qualquer movimentação regulatória. A compilação as identifica mesmo assim, a partir de registros oficiais acessíveis. Dos 33 processos mapeados, apenas um foi negado até o momento.
A Coinbase confirmou seu pedido de autorização junto ao regulador brasileiro. A fala do executivo responsável pela região resume a postura da exchange americana diante do processo:
“A Coinbase apresentou ao Banco Central do Brasil seu pedido de autorização regulatória no âmbito do novo regime de licenciamento de prestadores de serviços de ativos virtuais (PSAVs). A iniciativa representa uma etapa importante do nosso compromisso de longo prazo com o país.”
Fabio Plein, diretor da Coinbase para a América Latina
Uma lista que cresce além dos anúncios oficiais
O levantamento mostra que o processo regulatório está mais avançado do que os comunicados corporativos sugerem. Enquanto algumas empresas como a Binance e a Ripio anunciaram publicamente seus pedidos, outras aparecem nos registros do BC sem qualquer comunicado ao mercado.
Isso indica que uma parcela relevante do setor optou por avançar discretamente junto ao regulador, sem acionar relações públicas. A presença de Itaú e Inter na lista confirma que bancos tradicionais também se movem para garantir espaço no novo regime, ao lado de exchanges nativas de cripto e fintechs.
A Ripple, que atua no Brasil com foco em pagamentos internacionais via XRP, também figura entre os 33. A empresa vem expandindo operações no país há anos e o pedido de licença formaliza esse posicionamento junto ao regulador.
O Nubank, que já oferece negociação de criptomoedas diretamente pelo aplicativo, e o Braza Bank, especializado em câmbio e ativos digitais, completam o grupo de nomes de maior visibilidade pública.
Processo negado e o caso Brasil Bitcoin
Dos 33 processos identificados, exatamente um foi negado. O caso da Brasil Bitcoin Serviços Digitais Ltda. ganhou contornos adicionais na Justiça: um sócio da empresa tentou garantir o controle da operação por meio de liminares sucessivas e teve os pedidos rejeitados.
O juiz responsável pelo caso foi direto ao avaliar a estratégia adotada:
“O que o autor pretende, em verdade, é gerir a sociedade Brasil Bitcoin Serviços Digitais Ltda. por meio de provimentos liminares sucessivos.”
A situação ilustra uma tensão interna que pode surgir em empresas que buscam a licença: disputas societárias se tornam mais críticas quando o ativo em jogo é justamente a autorização regulatória para operar.
O peso prático do novo regime
O marco regulatório brasileiro para PSAVs exige que qualquer empresa que ofereça serviços com ativos virtuais no país obtenha autorização do Banco Central.
Quem não se adequar dentro dos prazos previstos fica impedido de operar legalmente. Esse contexto explica a corrida identificada no levantamento: 33 processos abertos representam uma fatia expressiva do mercado ativo no Brasil.
A Revolut encerrou a oferta de criptomoedas no Brasil diante das exigências do BC, sinalizando que nem todas as empresas optaram por se adaptar. Para as que ficaram, o número de processo junto ao regulador passou a ser um ativo estratégico, monitorado de perto por concorrentes, investidores e pelo próprio mercado.
Os números de processo individuais identificados no levantamento, como os da Transfero, Mazzera e PFPay, permitem rastrear o estágio de cada pedido nas bases públicas do BC, o que transforma o dado em ferramenta de inteligência competitiva para todo o setor.
Perguntas frequentes
Uma empresa que não pediu licença ainda pode operar cripto no Brasil?
Dentro do novo regime regulatório, apenas PSAVs autorizados pelo Banco Central podem oferecer serviços com ativos virtuais no país. Empresas sem autorização correm risco de interdição pelo regulador. O caso da Revolut, que encerrou a oferta de cripto no Brasil, mostra que a saída também é uma opção para quem não deseja se adequar.
Como consultar o estágio do pedido de uma empresa específica?
Os números de processo identificados no levantamento, como 315453 (Transfero), 315286 (Mazzera) e 314610 (PFPay), podem ser rastreados diretamente nas bases públicas do Banco Central do Brasil. O acesso é aberto e permite verificar se o pedido está em análise, aprovado ou negado.
O que acontece com quem teve o processo negado?
A empresa perde o direito de operar dentro do regime regulado e pode recorrer administrativamente ou na Justiça. O caso da Brasil Bitcoin mostra que disputas societárias internas podem complicar ainda mais esse caminho, já que a licença se torna um ativo disputado entre sócios em conflito.
