A Bybit protocolou, em 20 de outubro, seu pedido de autorização de funcionamento como prestadora de serviços de ativos virtuais (PSAV) junto ao Banco Central do Brasil. A iniciativa faz parte da estratégia de consolidação da operação local da exchange, conduzida por Bruno Lopes, Country Manager da companhia no país. O movimento ocorre dentro do prazo estabelecido pelo regulador para que PSAVs já em funcionamento formalizem seus pedidos.
A seguir:
- Como a Bybit estruturou sua operação brasileira para atender às exigências regulatórias
- Quanto a empresa investiu em capital local e quais áreas foram priorizadas
- O que o protocolo significa na prática e quais são os próximos passos do processo
O Banco Central definiu outubro como prazo para que as PSAVs já em funcionamento formalizem seus pedidos de autorização. O marco regulatório estende às prestadoras exigências de governança, segurança, controles internos, prestação de informações, prevenção à lavagem de dinheiro e transparência nas relações com clientes. A Bybit é a segunda maior exchange de criptomoedas do mundo por volume de negociação e atende mais de 82 milhões de usuários em 181 países e regiões.
Estrutura local e investimento de R$ 30 milhões
Para se adequar às exigências brasileiras, a Bybit formou uma diretoria dedicada ao país, com profissionais nas áreas de finanças, jurídico, compliance e gestão de riscos. A empresa também integralizou R$ 30 milhões em capital local como parte dessa preparação.
Bruno Lopes, Country Manager da Bybit no Brasil, descreve o protocolo como uma etapa dentro de um plano de longo prazo.
“O protocolo representa mais uma etapa do nosso compromisso de construir uma operação sólida e de longo prazo no Brasil. Estamos combinando a tecnologia global da Bybit com uma estrutura local preparada para atender às exigências brasileiras. Vemos a regulação como parte do amadurecimento do setor e como uma base para desenvolver serviços com responsabilidade e transparência”, afirmou.
Padrão MiCA como referência para o Brasil
Raphael Souza, Diretor Jurídico da Bybit no Brasil e responsável pela agenda regulatória da companhia no país, detalhou o modelo adotado. Segundo ele, houve coordenação intensa entre a equipe brasileira e os times globais de jurídico, compliance, riscos e produto.
“Aplicamos ao Brasil o mesmo padrão regulatório que norteou nossa autorização sob o MiCA, na Europa, concedida em 2025: governança robusta, segregação e custódia de ativos, prevenção à lavagem de dinheiro e transparência com o cliente”, disse Souza.
A referência ao MiCA (Markets in Crypto-Assets), o marco regulatório europeu para ativos digitais, indica que a Bybit adotou internamente um conjunto de práticas já validado em outra jurisdição exigente antes de apresentar o pedido ao regulador brasileiro.
O movimento da Bybit ocorre num momento em que exchanges cripto têm até 30 de outubro para protocolar seus pedidos de autorização ao Banco Central, prazo que coloca em evidência o grau de preparação de cada plataforma para operar dentro das regras brasileiras.
O que vem depois do protocolo
O pedido protocolado inicia formalmente o processo de análise pelo Banco Central. A apresentação do documento não equivale à concessão da licença: a autorização depende da avaliação do regulador sobre o cumprimento das exigências previstas no marco regulatório das PSAVs.
Enquanto a análise tramita, a Bybit segue operando no Brasil com a estrutura local já constituída. O processo de autorização das PSAVs, que abrange governança, segregação de ativos e controles de prevenção à lavagem de dinheiro, representa um ponto de inflexão para o mercado de ativos digitais no país, com exigências que vão além do simples registro e impõem padrões operacionais comparáveis aos de instituições financeiras tradicionais.
Perguntas frequentes
O pedido de autorização significa que a Bybit já está licenciada pelo Banco Central?
Não. O protocolo abre formalmente o processo de análise pelo regulador, mas a licença só é concedida após avaliação das exigências do marco regulatório das PSAVs. As duas etapas são distintas.
O que acontece com minha conta na Bybit durante o processo de autorização?
A empresa segue operando normalmente enquanto o pedido tramita no Banco Central. O processo de análise não implica suspensão das atividades da plataforma no país.
Quais exigências a Bybit precisa cumprir para obter a autorização?
O Banco Central exige das PSAVs padrões de governança, segurança, controles internos, segregação e custódia de ativos, prevenção à lavagem de dinheiro e transparência nas relações com clientes. São critérios que a Bybit afirma ter estruturado com base no mesmo modelo usado para obter autorização sob o MiCA, na Europa.
